Contrato federal · Contrato 00036/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA “D” OU ACIMA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA (CNPJ 19.214.084/0001-94) para: prestação de serviços continuados de motoristas (categoria “d” ou acima), em regime de dedicação de mão de obra exclusiva. Valor global contratado: R$ 92.763,48. Vigência de 01/08/2023 a 15/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ 19.214.084/0001-94
- Processooficial
- 21053.000492/2022-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 166.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 92.763,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 442.193,54
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 11/07/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 15/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA | 6 | R$ 15.460,58 | R$ 92.763,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 406.171,10
- A liquidarcalculado
- R$ 51.336,57
- Liquidadocalculado
- R$ 8.142,06
- Pagocalculado
- R$ 346.692,47
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000255 · 18/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.482,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.482,86
- 2023NE000158 · 03/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12,00
- 2023NE000228 · 29/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.648,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.648,32
- 2024NE000351 · 04/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 51.789,35 · a liquidar R$ 22.580,07 · liquidado R$ 1.527,98 · pago R$ 27.681,30
- 2023NE000288 · 02/10/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 57.731,34 · a liquidar R$ 14.432,18 · liquidado R$ 1.080,60 · pago R$ 42.218,56
- 2024NE000536 · 26/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.324,32 · a liquidar R$ 14.324,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000011 · 27/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.974,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.813,49 · pago R$ 117.161,26
- 2024NE000024 · 21/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 117.052,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 117.052,80
- 2025NE000172 · 15/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 23.155,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.719,99 · pago R$ 20.435,37
Faturas
- 1460 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.859,96
- 1447 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.405,23
- 1375 · emitida 31/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.188,19
- 1321 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.286,42
- 1267 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.998,10
- 1243 · emitida 18/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.486,91
- 1218 · emitida 16/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.108,32
- 1199 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.409,98
- 1183 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.641,69
- 1156 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.278,84
- 1147 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.959,26
- 1146 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.360,96
- 1090 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.126,23
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00036/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/04/2024
REPACTUAÇÃO COM BASE NA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, ONDE COM A APLICAÇÃO DOS REAJUSTES, O VALOR VIGENTE A ÉPOCA, QUE ERA DE R$ 166.500,00 PASSOU A SER A SER DE R$ 177.265,08, E APURANDO-SE O VALOR RETROATIVO DE R$ 7.354,33.
valor global após o termo: R$ 177.265,08 · vigência até 01/08/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 22/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 173.364,36 · vigência até 01/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 036/2023, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2025 A 01/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; RETIFICAR A CLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO 01, CUJO TEOR É O QUE SEGUE NA CLÁUSULA 2.1 DO PRESEN…
valor global após o termo: R$ 88.632,54 · vigência até 01/02/2026
Termo de Rescisão 00036/2023 · 13/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 36/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS (CATEGORIA “D” OU ACIMA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, EM PROVEITO DO LFDA SP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/12/2025
CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI Nº 8.666/1993 E ITEM 21 DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 22/2023 – ANEXO I DO EDITAL DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, AS PARTES ABAIXO ASSINADAS AJUSTAM, POR ESTE INSTRUMENTO, OS VALORES DO CONTRATO Nº 036/2023, MEDIANTE A REPACTUAÇÃO COM BASE NA APLI…
valor global após o termo: R$ 92.763,48 · vigência até 15/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202154
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.