Contrato federal · Termo de Adesão 00054/2023 · Comprasnet Contratos
ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 019/2022/CNJ, MEDIANTE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS À ADOÇÃO DE MEDIDAS VARIADAS VOLTADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: adesão ao termo de cooperação técnica nº 019/2022/cnj, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização dos direitos humanos no âmbito do poder judiciário.. Vigência de 05/07/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 00013.308420/2351-08
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 05/07/2023
- Publicaçãooficial
- 12/07/2023
- Vigênciaoficial
- 05/07/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00054/2023 · 05/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001330-84.2023.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 0,00
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 16/04/2024
ALTERAÇÃO DA GESTÃO LOCAL QUANTO AOS ITENS 4.2.3 A 4.2.6 DO TERMO DE ADESÃO Nº 054/2023 (ID. 2245109), QUE CORRERÁ A CARGO DO SERVIDOR LUIZ ALBERTO DOS SANTOS CARVALHO, OU DE SEU/SUA SUBSTITUTO(A) IMEDIATO(A), NAS HIPÓTESES DE SUA AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTO.
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202197
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.