Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DE BENFEITORIA EXISTENTE NO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, ASSIM DESCRITA E CARACT…
COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINS (CNPJ 03.029.598/0001-30) para: constitui objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio de benfeitoria existente no imóvel determinado na cláusula primeira, assim descrita e caracterizada: imóvel com 7.200 m² de área, co…. Vigência de 10/07/2023 a 09/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR 160065
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINSCNPJ 03.029.598/0001-30
- Processooficial
- 64274.005097/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 12/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 09/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº001/2023, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINS E O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/07/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINS E O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/07/2026
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, PROVENIENTE DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO FIRMADA ENTRE O GRUPO DE ESCOTEIRO CAIO MARTINS E O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202201
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.