Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS E PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA (CNPJ 60.501.293/0001-12) para: fornecimento de assinaturas em plataforma digital composta por e-books e periódicos, com acesso on-line, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 111.628,04. Vigência de 10/07/2023 a 10/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ 200005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDACNPJ 60.501.293/0001-12
- Processooficial
- 08000.030652/2022-02
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.944,68
- Valor globaloficial
- R$ 111.628,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 10/07/2023
- Publicaçãooficial
- 11/07/2023
- Vigênciaoficial
- 10/07/2023 a 10/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 42.675,82 | R$ 42.675,82 |
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 68.952,22 | R$ 68.952,22 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 419.455,91
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 419.455,91
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000238 · 23/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 97.944,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 97.944,68
- 2024NE000102 · 19/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.352,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 102.352,09
- 2026NE000193 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 111.628,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.628,04
- 2025NE000094 · 05/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.531,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 107.531,10
- 2026NE000188 · 09/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 626053 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.952,22
- 626002 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.675,82
- 614833 · emitida 27/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.421,56
- 614829 · emitida 28/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 41.109,54
- 604226 · emitida 31/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 102.352,09
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/04/2024
REAJUSTAR EM 4,50% O VALOR DO CONTRATO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA
valor global após o termo: R$ 102.352,09 · vigência até 10/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS E PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2024 ATÉ 10/07/2025, PODENDO SER PRO…
valor global após o termo: R$ 102.352,09 · vigência até 10/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 03/07/2025
REAJUSTAR EM 5,06% O VALOR DO CONTRATO Nº 17/2023, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA
valor global após o termo: R$ 107.531,10 · vigência até 10/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 10/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS E PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 10/07/2026, PODENDO SER PRO…
valor global após o termo: R$ 107.531,10 · vigência até 10/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 31/03/2026
REAJUSTAR O CONTRATO Nº 17/2023, CELEBRADO COM A EMPRESA EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE DO CONTRATO, PROCESSO Nº 08000.030652/2022-02, CONFORME O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, APURADO NO PERÍODO DE MARÇO/2025 A FEV…
valor global após o termo: R$ 111.628,04 · vigência até 10/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/06/2026
PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2023, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE ASSINATURAS EM PLATAFORMA DIGITAL COMPOSTA POR E-BOOKS E PERIÓDICOS, COM ACESSO ON-LINE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DEC…
valor global após o termo: R$ 111.628,04 · vigência até 10/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202223
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.