Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, I, DA LEI N° 14.133, D…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, i, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, incis…. Valor global contratado: R$ 50.724,40. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA 200112
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 08653.001311/2023-18
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.724,40
- Valor globaloficial
- R$ 50.724,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 50.724,60
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 24/07/2023
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 11/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIAL | 1 | R$ 50.724,40 | R$ 50.724,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.766,53
- A liquidarcalculado
- R$ 1.222,44
- Liquidadocalculado
- R$ 1.208,11
- Pagocalculado
- R$ 8.335,98
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000087 · 09/05/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000025 · 21/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000,00
- 2025NE000210 · 19/12/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 221,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.778,66
- 2026NE000058 · 19/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 6.766,53 · a liquidar R$ 1,10 · liquidado R$ 1.208,11 · pago R$ 5.557,32
Faturas
- 8061940 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.208,11
- 8059638 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 8057960-8057961 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.812,17
- 8055723 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8054143 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8052849 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8049144 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
- 8050366 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,68
- 176579 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 966,49
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202334
- Lido da fonte em
- 14/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.