Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR), COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE)…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou A C DA S PINTO (CNPJ 27.279.291/0001-55) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (açúcar), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/op…. Valor global contratado: R$ 2.399,25. Vigência de 11/07/2023 a 09/07/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- A C DA S PINTOCNPJ 27.279.291/0001-55
- Processooficial
- 08361.002058/2023-03
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.848,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.399,25
- Valor acumuladooficial
- R$ 31.101,00
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 09/07/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AÇÚCAR | 525 | R$ 4,57 | R$ 2.399,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 8.037,97
- A liquidarcalculado
- R$ 4.024,12
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 4.013,85
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000244 · 02/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000174 · 13/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.848,00 · a liquidar R$ 1.848,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000141 · 26/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 792,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 792,00
- 2025NE000218 · 21/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.399,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.399,25
- 2026NE000206 · 15/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.998,72 · a liquidar R$ 2.176,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 822,60
Faturas
- 3881 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 822,60
- 3680 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 754,05
- 3.647 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.645,20
- 000.003.410 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 792,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EQUIVALENTE À 25% DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER A SR/PF/AP E DPF/OPE/AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N…
valor global após o termo: R$ 2.310,00 · vigência até 11/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2024 ATÉ 09/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.310,00 · vigência até 09/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/08/2024
CONCESSÃO DE REAJUSTE DE EM FUNÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL, NA CLÁUSULA SEXTA, DOS REFERIDOS CONTRATOS, ITEM 6.2:
valor global após o termo: R$ 2.399,25 · vigência até 09/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/06/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2025 ATÉ 09/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 2.399,25 · vigência até 09/07/2026
Termo de Rescisão 00004/2023 · 09/07/2026
EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA A C DA S PINTO - EPP, CNPJ Nº 27.279.291/0001-55, CUJO OBJETO CONSISTIU DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202377
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.