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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (AÇÚCAR), COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE)…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou A C DA S PINTO (CNPJ 27.279.291/0001-55) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (açúcar), com entrega parcelada, mediante requisição, pelo período de 12(doze) meses, para atender a sr/pf/ap e dpf/op…. Valor global contratado: R$ 2.399,25. Vigência de 11/07/2023 a 09/07/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AP 200402
Local da unidadeoficial
MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial
A C DA S PINTOCNPJ 27.279.291/0001-55
Processooficial
08361.002058/2023-03
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 1.848,00
Valor globaloficial
R$ 2.399,25
Valor acumuladooficial
R$ 31.101,00
Assinaturaoficial
11/07/2023
Publicaçãooficial
13/07/2023
Vigênciaoficial
11/07/2023 a 09/07/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AÇÚCAR525R$ 4,57R$ 2.399,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 8.037,97
A liquidarcalculado
R$ 4.024,12
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 4.013,85

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000244 · 02/08/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000174 · 13/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.848,00 · a liquidar R$ 1.848,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000141 · 26/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 792,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 792,00
  • 2025NE000218 · 21/07/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.399,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.399,25
  • 2026NE000206 · 15/06/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 2.998,72 · a liquidar R$ 2.176,12 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 822,60

Faturas

  • 3881 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 822,60
  • 3680 · emitida 18/12/2025 · PagoR$ 754,05
  • 3.647 · emitida 01/12/2025 · PagoR$ 1.645,20
  • 000.003.410 · emitida 19/05/2025 · PagoR$ 792,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 12/03/2024

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DECORRENTE DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO EQUIVALENTE À 25% DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PARA ATENDER A SR/PF/AP E DPF/OPE/AP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS N…

    valor global após o termo: R$ 2.310,00 · vigência até 11/03/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 06/05/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2024 ATÉ 09/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.310,00 · vigência até 09/07/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/08/2024

    CONCESSÃO DE REAJUSTE DE EM FUNÇÃO DE PREVISÃO CONTRATUAL, NA CLÁUSULA SEXTA, DOS REFERIDOS CONTRATOS, ITEM 6.2:

    valor global após o termo: R$ 2.399,25 · vigência até 09/07/2025

  4. Termo Aditivo 00003/2025 · 25/06/2025

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/07/2025 ATÉ 09/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 2.399,25 · vigência até 09/07/2026

  5. Termo de Rescisão 00004/2023 · 09/07/2026

    EXTINÇÃO REGISTRADA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 04/2023-SR/PF/AP, FIRMADO COM A EMPRESA A C DA S PINTO - EPP, CNPJ Nº 27.279.291/0001-55, CUJO OBJETO CONSISTIU DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COM ENTREGA PARCELADA, MEDIANTE REQUISIÇÃO, PELO PERÍODO DE 12(DOZE…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/07/2026

FornecedorA C DA S PINTO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 202377
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 10:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.