Contrato federal · Concessão 00006/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO RUA VENÂNCIO AIRES, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP 98801-660, EM SANTO ÂNGELO-RS SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1° BATALHÃO DE COMUN…
1 BATALHAO DE COMUNICACOES (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso de bem imóvel próprio nacional situado no endereço rua venâncio aires, s/n, bairro centro, cep 98801-660, em santo ângelo-rs sob administração do 1° batalhão de comunicações à fundação habitacional do exérc…. Valor global contratado: R$ 5.280,00. Vigência de 01/01/2019 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 1 BATALHAO DE COMUNICACOES 160250
- Local da unidadeoficial
- SANTO ÂNGELO/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4317509
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 64026.011536/2018-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.920,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.280,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 19.880,00
- Assinaturaoficial
- 13/12/2018
- Publicaçãooficial
- 08/01/2019
- Vigênciaoficial
- 01/01/2019 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 440,00 | R$ 5.280,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00006/2018 · 13/12/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64026.011536/2018-82
valor global após o termo: R$ 4.920,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Encerramento 00006/2018 · 13/12/2018
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2023
Termo de Apostilamento 00001/2020 · 08/01/2020
CONTRATO PASSA A TER NOVO VALOR A PARTIR DE 1° JANEIRO DE 2020, R$ 440,00
valor global após o termo: R$ 5.280,00 · vigência até 31/12/2023
Termo Aditivo 00005/2022 · 03/01/2022
O CONTRATO PASSA A SER A TÍTULO NÃO ONEROSO, CONFORME OFÍCIO Nº 1163-A3.7/A3/GABCMTEX, DE 28 DEZ 21, RETIFICANDO A CLÁUSULA QUINTA, QUE PREVIA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO, O REAJUSTE ANUAL PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DO MERCADO, DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV).
valor global após o termo: R$ 5.280,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202565
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.