Contrato federal · Contrato 00033/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA E MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM O OBJET…
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA (CNPJ 05.969.071/0001-10) para: contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra exclusiva e materiais e equipamentos necessários a prestação dos serviços, com o objetivo de atender às necessidades da superi…. Valor global contratado: R$ 136.709,16. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO 200117
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDACNPJ 05.969.071/0001-10
- Processooficial
- 08658.012591/2023-40
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 99.125,76
- Valor globaloficial
- R$ 136.709,16
- Valor acumuladooficial
- R$ 746.238,24
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 13/07/2023
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 11/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 5.641,59 | R$ 67.699,08 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 12 | R$ 5.750,84 | R$ 69.010,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 174.262,63
- A liquidarcalculado
- R$ 52.530,24
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 121.732,39
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000223 · 08/07/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 9.206,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.206,24
- 2024NE000053 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 165.056,39 · a liquidar R$ 52.530,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.526,15
Faturas
- 65684026 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.206,24
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 17/07/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33/2023 (SEI N° 49537755), ALTERANDO A TITULARIDADE ATIVA DA RELAÇÃO E TRANSFERINDO TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES ALI CONTIDOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PARA A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA R…
valor global após o termo: R$ 99.125,76 · vigência até 11/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES PAGOS À EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 05.969.071/0001-10, PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESTIPULADOS NO CONTRATO SUPRACITADO, EM RAZÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE T…
valor global após o termo: R$ 104.551,68 · vigência até 11/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 25/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES; REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SP003397/2024 CUJA DATA-BASE É EM 1º DE JANEIRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 110.123,28 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/06/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO, O QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA, POR ESCRITO E COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 DIAS, PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO…
valor global após o termo: R$ 125.419,20 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00004/2025 · 23/09/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CBOS Nº 5143-00 E Nº 5143-20, OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2023, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2025, NA FORMA DO ART. 4° DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE…
valor global após o termo: R$ 125.419,20 · vigência até 11/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/01/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DOS VALORES REFERENTES AO PRÊMIO ASSIDUIDADE DO CONTRATO Nº 33/2023, FIRMADO COM A EMPRESA APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.969.071/0001-10, EM RAZÃO DO RECÁLCULO DO BENEFÍCIO, QUE ANTERIORMENTE CON…
valor global após o termo: R$ 124.373,04 · vigência até 11/07/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 18/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O PERÍODO DE 11/07/2026 A 11/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993. O INSTRUMENTO TAMBÉM PROMOVE O REAJUSTE DE PREÇOS DE PEÇAS DE UNIFORME, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM BASE NO IPCA DE JANEIRO/2025 (5%, CO…
valor global após o termo: R$ 136.709,16 · vigência até 11/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202579
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 02:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.