Contrato federal · Contrato 00020/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO…
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 13.138.287/0001-62) para: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de adequação das instalações físicas conforme projeto executivo de segurança contra incêndio e pânico (pscip), das instalações do lfda –mg, in…. Valor global contratado: R$ 1.638.771,04. Vigência de 14/07/2023 a 11/07/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG 130058
- Local da unidadeoficial
- PEDRO LEOPOLDO/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3149309
- Fornecedoroficial
- QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ 13.138.287/0001-62
- Processooficial
- 21181.001034/2021-43
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.285.513,97
- Valor globaloficial
- R$ 1.638.771,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 18.252.224,20
- Assinaturaoficial
- 12/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 14/07/2023 a 11/07/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE SISTEMAS - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSDE ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS CONFORME PROJETO EXECUTIVO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO (PSCIP), DAS INSTALAÇ… | 1 | R$ 1.638.771,04 | R$ 1.638.771,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.633.760,67
- A liquidarcalculado
- R$ 603.532,51
- Liquidadocalculado
- R$ 2.525,79
- Pagocalculado
- R$ 1.027.702,37
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000146 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638.268,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 638.268,31
- 2023NE000147 · 14/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 647.243,42 · a liquidar R$ 286.990,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.252,70
- 2024NE000468 · 13/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 348.248,94 · a liquidar R$ 316.541,79 · liquidado R$ 2.525,79 · pago R$ 29.181,36
Faturas
- 343 · emitida 14/01/2025 · PendenteR$ 99.562,50
- 331 · emitida 27/11/2024 · PendenteR$ 43.175,97
- 296 · emitida 08/05/2024 · PendenteR$ 65.332,57
- 271 · emitida 15/02/2024 · PendenteR$ 210.189,33
- 262 · emitida 20/12/2023 · PendenteR$ 296.089,60
- 258 · emitida 20/11/2023 · PendenteR$ 341.053,21
- 253 · emitida 18/10/2023 · PendenteR$ 222.970,35
- 247 · emitida 15/09/2023 · PendenteR$ 138.407,85
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00020/2023 · Não informada
Conforme processo administrativo 21181.000364/2025-45, foi aplicada a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, cumulada com multa compensatória de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, atualizado c…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2025
Termo Aditivo 00033/2024 · 05/07/2024
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Original, com fundamento nos incisos I, III e IV no artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.285.513,97 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00059/2024 · 25/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, A SUPRESSÃO DE 0,85% (ZERO VÍRGULA OITENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO INICIAL ATUALIZADO E O ACRÉSCIMO DE 22,67% (VINTE E DOIS VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR…
valor global após o termo: R$ 1.638.771,04 · vigência até 14/03/2025
Termo Aditivo 00009/2025 · 13/03/2025
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato Original, com fundamento nos incisos I, III e IV no artigo 57, §1º, da Lei 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 1.638.771,04 · vigência até 11/07/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202623
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.