Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM ACESSO A 06 (SEIS) PONTOS DE TV, INCLUSO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MA…
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tv por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de tv, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação…. Valor global contratado: R$ 7.286,40. Vigência de 15/05/2023 a 15/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
- Processooficial
- 00135.200888/2023-58
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.552,80
- Valor globaloficial
- R$ 7.286,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 29.078,28
- Assinaturaoficial
- 15/05/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 15/05/2023 a 15/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 12 | R$ 607,20 | R$ 7.286,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 26.760,51
- A liquidarcalculado
- R$ 7.570,57
- Liquidadocalculado
- R$ 103,37
- Pagocalculado
- R$ 19.086,57
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000120 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.617,97 · a liquidar R$ 606,09 · liquidado R$ 52,04 · pago R$ 5.959,84
- 2024NE000189 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.586,18 · a liquidar R$ 2.210,50 · liquidado R$ 51,33 · pago R$ 5.324,35
- 2023NE000146 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.035,20 · a liquidar R$ 1.087,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.947,62
- 2026NE000104 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.521,16 · a liquidar R$ 3.666,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.854,76
Faturas
- 040/052248509 · emitida 27/09/2026 · PendenteR$ 550,68
- 0019641520 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0019304318 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0018967387 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0018613052 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0018295988 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0017961341 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 0017628532 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 5307 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 040/052248509_11 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 040/052248509_10 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 040/052248509/9 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 040/052248509-8 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
- 040/052248509-7 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,08
- 052248509-4 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
- 040/052248509-5 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
- 040/052248509-4 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
- 040/052248509_3 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
- 040/052248509_2 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
- 040/052248509 · emitida 28/01/2025 · Siafi CanceladoR$ 543,18
- 040/0522485090 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/03/2024
ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC E A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A
valor global após o termo: R$ 7.552,80 · vigência até 14/05/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/05/2024
PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/05/2024 ATÉ 14/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 0,70133%…
valor global após o termo: R$ 7.630,92 · vigência até 15/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 14/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO FORMALIZAR: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: RETIFICA-SE A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2023 A 14/05/2024 PARA 15/05/2023 A 15/05/2024; RETIFICA-SE A VIGÊNCIA DO PRI…
valor global após o termo: R$ 6.608,16 · vigência até 15/05/2026
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026
EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688) NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE CONSIGNADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AB…
valor global após o termo: R$ 6.608,16 · vigência até 15/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 15/05/2026
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 POR MAIS 1 (UM) ANO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1…
valor global após o termo: R$ 7.286,40 · vigência até 15/05/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/08/2026
RETIFICAR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLAUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 (SEI Nº 5574493) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: ONDE SE: VALOR UNITÁRIO R$ 97,91. LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO R$ 101,20
valor global após o termo: R$ 7.286,40 · vigência até 15/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202649
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.