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Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL, COM ACESSO A 06 (SEIS) PONTOS DE TV, INCLUSO A INSTALAÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MA…

COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC (MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tv por assinatura digital, com acesso a 06 (seis) pontos de tv, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação…. Valor global contratado: R$ 7.286,40. Vigência de 15/05/2023 a 15/05/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ 27.136.980/0001-00
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC 810005
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
Processooficial
00135.200888/2023-58
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00006/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.552,80
Valor globaloficial
R$ 7.286,40
Valor acumuladooficial
R$ 29.078,28
Assinaturaoficial
15/05/2023
Publicaçãooficial
14/07/2023
Vigênciaoficial
15/05/2023 a 15/05/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TELEVISÃO - ASSINATURA12R$ 607,20R$ 7.286,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 26.760,51
A liquidarcalculado
R$ 7.570,57
Liquidadocalculado
R$ 103,37
Pagocalculado
R$ 19.086,57

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000120 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.617,97 · a liquidar R$ 606,09 · liquidado R$ 52,04 · pago R$ 5.959,84
  • 2024NE000189 · 04/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.586,18 · a liquidar R$ 2.210,50 · liquidado R$ 51,33 · pago R$ 5.324,35
  • 2023NE000146 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.035,20 · a liquidar R$ 1.087,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.947,62
  • 2026NE000104 · 13/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.521,16 · a liquidar R$ 3.666,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.854,76

Faturas

  • 040/052248509 · emitida 27/09/2026 · PendenteR$ 550,68
  • 0019641520 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0019304318 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0018967387 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0018613052 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0018295988 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0017961341 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 0017628532 · emitida 27/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 5307 · emitida 27/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 040/052248509_11 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 040/052248509_10 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 040/052248509/9 · emitida 27/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 040/052248509-8 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,68
  • 040/052248509-7 · emitida 26/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 550,08
  • 052248509-4 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
  • 040/052248509-5 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
  • 040/052248509-4 · emitida 25/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
  • 040/052248509_3 · emitida 26/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
  • 040/052248509_2 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18
  • 040/052248509 · emitida 28/01/2025 · Siafi CanceladoR$ 543,18
  • 040/0522485090 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 543,18

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/03/2024

    ATUALIZAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA - MDHC E A EMPRESA CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A

    valor global após o termo: R$ 7.552,80 · vigência até 14/05/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 13/05/2024

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/05/2024 ATÉ 14/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, NO PERCENTUAL DE 0,70133%…

    valor global após o termo: R$ 7.630,92 · vigência até 15/05/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 14/05/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO FORMALIZAR: RETIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA: RETIFICA-SE A DATA DE TÉRMINO DA VIGÊNCIA ORIGINAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, PASSANDO DE 15/05/2023 A 14/05/2024 PARA 15/05/2023 A 15/05/2024; RETIFICA-SE A VIGÊNCIA DO PRI…

    valor global após o termo: R$ 6.608,16 · vigência até 15/05/2026

  4. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 30/04/2026

    EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DA CONSEQUENTE NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688) NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE, A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANTERIORMENTE CONSIGNADA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, AB…

    valor global após o termo: R$ 6.608,16 · vigência até 15/05/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2026 · 15/05/2026

    CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 TEM POR OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 POR MAIS 1 (UM) ANO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/05/2026 A 15/05/2027, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 1…

    valor global após o termo: R$ 7.286,40 · vigência até 15/05/2027

  6. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/08/2026

    RETIFICAR A INFORMAÇÃO CONSTANTE NA CLAUSULA QUINTA - PREÇO DO TERMO ADITIVO Nº 03/2026 (SEI Nº 5574493) DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 (3515688), EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: ONDE SE: VALOR UNITÁRIO R$ 97,91. LEIA-SE: VALOR UNITÁRIO R$ 101,20

    valor global após o termo: R$ 7.286,40 · vigência até 15/05/2027

FornecedorCLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 202649
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 00:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.