Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE ENGENHARIA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 10 SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA CHAPARRAL.
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA (CNPJ 23.864.271/0001-90) para: o objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia execução de obra de construção de 10 sistemas de abastecimento de água na aldeia chaparral.. Valor global contratado: R$ 2.914.989,18. Vigência de 14/07/2023 a 13/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS 257022
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDACNPJ 23.864.271/0001-90
- Processooficial
- 25033.000246/2021-68
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00006/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.457.956,34
- Valor globaloficial
- R$ 2.914.989,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 88.489.470,23
- Assinaturaoficial
- 14/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 14/07/2023 a 13/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃOBRAS CIVIS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃODE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.914.989,18 | R$ 2.914.989,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.383.457,00
- A liquidarcalculado
- R$ 1.078.703,50
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 304.753,50
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000154 · 12/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 926.424,16 · a liquidar R$ 621.670,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 304.753,50
- 2026NE000199 · 14/08/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 457.032,84 · a liquidar R$ 457.032,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 28 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 621.670,66
- 552 · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 401.863,74
- 534 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.245,99
- 517 · emitida 02/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 108.977,59
- 450 · emitida 05/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 398.714,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/02/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO
valor global após o termo: R$ 2.686.074,13 · vigência até 13/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 12/07/2024
SUPRIMIR 2,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DESTINADO A NATUREZA DE DESPESA 449051, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 56.878,20 (CINQUENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E…
valor global após o termo: R$ 2.823.793,76 · vigência até 13/07/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 15/10/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇO DO CONTRATO Nº 11/2023, PELO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC, DIVULGADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO
valor global após o termo: R$ 2.914.989,18 · vigência até 13/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/07/2025
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 08 MESES, COM INÍCIO EM 18/04/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/12/2025 E SEGUINDO O CRONOGRAMA:
valor global após o termo: R$ 2.914.989,18 · vigência até 13/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 13/07/2026
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 10 MESES, COM INÍCIO EM 18/12/2025, ENCERRANDO-SE EM 18/10/2026 E SEGUINDO O CRONOGRAMA. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023, POR 05 (CINCO) MESES…
valor global após o termo: R$ 2.914.989,18 · vigência até 13/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202905
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 07:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.