Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ACESSO À FERRAMENTA BANCO DE PREÇOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, PARA AUXILIAR A PESQUISA E A COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME…
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC (MINISTERIO DA EDUCACAO) contratou NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA (CNPJ 07.797.967/0001-95) para: fornecimento de acesso à ferramenta banco de preços, por meio de inexigibilidade, para auxiliar a pesquisa e a comparação de preços praticados pela administração pública, conforme condições, quantidades e exigências esta…. Valor global contratado: R$ 22.492,94. Vigência de 14/07/2023 a 14/07/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA EDUCACAOCNPJ 00.394.445/0001-01
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS/MEC 150002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDACNPJ 07.797.967/0001-95
- Processooficial
- 23000.015988/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.550,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.492,94
- Valor acumuladooficial
- R$ 72.324,90
- Assinaturaoficial
- 14/07/2023
- Publicaçãooficial
- 17/07/2023
- Vigênciaoficial
- 14/07/2023 a 14/07/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 2 | R$ 11.246,47 | R$ 22.492,94 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 87.504,28
- A liquidarcalculado
- R$ 2.554,55
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 84.949,73
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000361 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.550,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.550,00
- 2025NE000236 · 25/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.492,94 · a liquidar R$ 1.136,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.356,80
- 2024NE000288 · 21/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.968,41 · a liquidar R$ 1.418,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.550,00
- 2026NE000268 · 13/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.492,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.492,93
Faturas
- 3789 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.492,94
- 21580 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.356,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2023 E CONSIGNAR O VALOR NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA DAS DESPESAS DECORRENTES.
valor global após o termo: R$ 20.550,00 · vigência até 14/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/09/2024
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14/07/2025, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, A PARTIR DE 31/05/2024, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 3,9260% (TRÊS INTEIROS E NOVE MIL DUZENTOS E SESSENTA DÉCIMOS MILÉSIMOS POR CENTO), PASSAND…
valor global após o termo: R$ 21.356,80 · vigência até 14/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 04/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2025 ATÉ 14/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 21.356,80 · vigência até 14/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 21/08/2025
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14/07/2026, FIRMADO COM A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ─ IPCA ─ IBGE, A PARTIR DE 31/05/2025, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE 5,3198% (CINCO INTEIROS E TRES MIL C…
valor global após o termo: R$ 22.492,94 · vigência até 14/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 24/06/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/07/2026 ATÉ 14/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 22.492,94 · vigência até 14/07/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202944
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 06:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.