Contrato federal · Contrato 00077/2023 · Comprasnet Contratos
ASSINATURA DE PERIÓDICOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS JURÍDICOS DA LEX EDITORA, POR PERIODICIDADE CÍCLICA DE 12 (DOZE) MESES, DURANTE O INTERVALO DE 05 (CINCO) ANOS.
TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS (JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS) contratou LEX EDITORA S A (CNPJ 61.160.768/0001-17) para: assinatura de periódicos técnicos científicos jurídicos da lex editora, por periodicidade cíclica de 12 (doze) meses, durante o intervalo de 05 (cinco) anos.. Valor global contratado: R$ 11.305,44. Vigência de 11/07/2023 a 11/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCNPJ 00.531.954/0001-20
- Unidade (UASG)oficial
- TRIB.DE JUSTICA DO D.F. E DOS TERRITORIOS 100001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEX EDITORA S ACNPJ 61.160.768/0001-17
- Processooficial
- 0006515/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00010/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.305,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.105,44
- Assinaturaoficial
- 11/07/2023
- Publicaçãooficial
- 14/07/2023
- Vigênciaoficial
- 11/07/2023 a 11/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS ACESSO SISTEMA ON-LINE | 1 | R$ 11.305,44 | R$ 11.305,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 20/05/2024
REAJUSTE DE 4,20% (QUATRO INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 077/2023
valor global após o termo: R$ 11.253,60 · vigência até 11/07/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/06/2025
AJUSTAR VALORES DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 10.800,00 · vigência até 11/07/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 12/08/2026
REAJUSTE DE 4,68% SOBRE O VALOR DO CONTRATO DE FORNECIMENTO 077/2023.
valor global após o termo: R$ 11.305,44 · vigência até 11/07/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202972
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 05:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.