Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE
11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA (COMANDO DO EXERCITO) contratou L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDA (CNPJ 07.128.081/0001-59) para: prestação de serviço de saúde. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 28/06/2023 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA 160126
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOÃO DEL REI/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3162500
- Fornecedoroficial
- L PENA CONSULTORIA E MEDICINA LTDACNPJ 07.128.081/0001-59
- Processooficial
- 64080.003961/2021-49
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 50.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/06/2023
- Publicaçãooficial
- 18/07/2023
- Vigênciaoficial
- 28/06/2023 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 14.847,69
- A liquidarcalculado
- R$ 8.575,20
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.272,49
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000626 · 05/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.200,25 · a liquidar R$ 3.200,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000469 · 11/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 896,07 · a liquidar R$ 896,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000139 · 22/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.456,27 · a liquidar R$ 1.664,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.792,14
- 2023NE000538 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.408,11 · a liquidar R$ 1.408,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000055 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.968,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.968,31
- 2024NE000078 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 512,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 512,04
- 2025NE000221 · 25/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.278,63 · a liquidar R$ 1.278,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000247 · 27/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 128,01 · a liquidar R$ 128,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00016/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 13/06/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE - OCS
valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 202997
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 15:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.