Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONSPTUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONPDAS NO…
CENTRAL DE COMPRAS (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: consptui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações conpdas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01…. Valor global contratado: R$ 2.379.750,00. Vigência de 14/07/2023 a 13/07/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRAL DE COMPRAS 201057
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 19973.105274/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.379.750,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.379.750,00
- Assinaturaoficial
- 14/07/2023
- Publicaçãooficial
- 18/07/2023
- Vigênciaoficial
- 14/07/2023 a 13/07/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO LIVRO / MATÉRIA - PERIÓDICA / OFICIALPUBLICAÇÃO LIVRO , MATÉRIA - PERIÓDICA , OFICIAL | 1 | R$ 2.379.750,00 | R$ 2.379.750,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.187.945,00
- A liquidarcalculado
- R$ 954.758,24
- Liquidadocalculado
- R$ 5.180,42
- Pagocalculado
- R$ 228.006,34
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000206 · 02/02/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 178.751,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.248,64
- 2025NE000046 · 07/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 292.995,00 · a liquidar R$ 195.396,48 · liquidado R$ 5.180,42 · pago R$ 92.418,10
- 2024NE000119 · 25/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 219.000,00 · a liquidar R$ 136.412,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.587,60
- 2023NE000263 · 27/06/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 475.950,00 · a liquidar R$ 444.198,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.752,00
Faturas
- FAT 54674 A 54677 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.603,84
- 4 FATURAS · emitida 28/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 54.819,72
- FATURA 8042928 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
- 8038486 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.840,20
- 8037994 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.323,80
- 8037993 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
- FATURA 8033985 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.807,40
- 8032368 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.614,80
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203002
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.