Contrato federal · Contrato 00012/2019 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE LINK DE DADOS DEDICADO PARA PROVER ACESSO REDUNDANTE À INTERNET NO COMPLEXO SEDE DO TRT23, COM ROTEAMENTO DE PROTOCOLO BGP PARA TRÂNSITO DO SISTÊMA AUTÔNOMO PRÓPRIO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0001-43) para: fornecimento de link de dados dedicado para prover acesso redundante à internet no complexo sede do trt23, com roteamento de protocolo bgp para trânsito do sistêma autônomo próprio do órgão e velocidade de 80 mbps. Valor global contratado: R$ 138.993,00. Vigência de 04/07/2019 a 04/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0001-43
- Processooficial
- 02481/2019
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 89.155,20
- Valor globaloficial
- R$ 138.993,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 229.596,34
- Assinaturaoficial
- 04/07/2019
- Publicaçãooficial
- 16/07/2019
- Vigênciaoficial
- 04/07/2019 a 04/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE LINK VIA CABO | 1 | R$ 4.633,10 | R$ 138.993,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 02/12/2020
ACRESCER QUANTITATIVAMENTE, A CONTAR DE 14/12/2020, 40 MBPS NA VELOCIDADE DOS LINKS DE INTERNET, CORRESPONDENTE A 25% DO VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 111.444,00 · vigência até 04/01/2022
Termo Aditivo 00002/2021 · 01/12/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 30 MESES, DE 05/01/2022 A 04/07/2024; ALTERAR, POR ACORDO ENTRE AS PARTES, O ÍNDICE DE RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS PARA O IPCA; REAJUSTAR O VALOR GLOBAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 47.590,68, PELO IPCA ACUMULADO DE MAIO/2020 A ABRIL/2022, CORRESPONDENDO A 6,75919%, C…
valor global após o termo: R$ 118.976,70 · vigência até 04/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 14/04/2023
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 12,13148%, PELO IPCA ACUMULADO DE MAIO/2021 A ABRIL/2022, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 25/01/2023
valor global após o termo: R$ 133.410,30 · vigência até 04/07/2024
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/05/2024
REAJUSTAR OS ITENS CONTRATADOS EM 4,184710%, APLICANDO O ÍNDICE CONTRATUAL IPCA, ACUMULADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A ABRIL DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 01/05/2024.
valor global após o termo: R$ 138.993,00 · vigência até 04/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 203042
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.