Contrato federal · Contrato 00391/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO KM 622,80 AO K…

Name: Contrato 00391/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-153/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento km 622,80 ao km 693,90, extensão total 71,10 km.. Valor global contratado: R$ 48.275.916,73. Vigência de 19/07/2023 a 13/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50610.006465/2022-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00068/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 38.677.319,63
Valor globaloficial: R$ 48.275.916,73
Valor acumuladooficial: R$ 2.002.771.449,79
Assinaturaoficial: 17/07/2023
Publicaçãooficial: 18/07/2023
Vigênciaoficial: 19/07/2023 a 13/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-153/RS, DO KM 622,80 AO KM 693,90, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O…	1	R$ 48.275.916,73	R$ 48.275.916,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 39.980.404,95
A liquidarcalculado: R$ 11.748.301,55
Liquidadocalculado: R$ 284.211,10
Pagocalculado: R$ 27.947.892,30

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003214 · 20/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 590.006,91 · liquidado R$ 10.051,34 · pago R$ 899.941,75
2023NE003857 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400.000,00 · a liquidar R$ 3.400.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000179 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.665.909,09 · a liquidar R$ 466.871,28 · liquidado R$ 10.673,93 · pago R$ 10.188.363,88
2025NE000080 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE000636 · 04/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2025NE000963 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE001584 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 150.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.000,00
2025NE002831 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.824.495,86 · a liquidar R$ 150.263,97 · liquidado R$ 3.213,22 · pago R$ 10.671.018,67
2026NE001103 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 260.272,61 · pago R$ 2.239.727,39
2026NE002477 · 25/05/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE002568 · 02/06/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 1.159,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.798.840,61
2026NE003268 · 17/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.140.000,00 · a liquidar R$ 7.140.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7816 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 950.781,74
7817 · emitida 30/09/2026 · PendenteR$ 545.569,76
7002 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.826.961,05
7003 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.622.143,53
5519 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.790,69
5518 · emitida 02/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.004,41
4719 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.790,69
4718 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.004,41
3389 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
3390 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
2664 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.052,14
2665 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.280,15
1842 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
1846 · emitida 05/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
1140 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
1139 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
407 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
408 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
2025/7456 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.219,41
2025/7457 · emitida 06/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.008,82
2025/7285 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.672,12
2025/7286 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.511,41
2025/5973 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
2025/5972 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
2025/5139 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
2025/5140 · emitida 05/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
2025/5056 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.856,78
2025/5053 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 151.235,80
2025/5054 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 263.563,42
2025/5055 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.376,85
2025/4200 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.677.355,92
2025/4201 · emitida 02/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.831.545,44
2025/2291 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.136,05
2025/2290 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.144,79
2025/1973 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.026,98
2025/1974 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.967,96
2025/1047 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 953.238,99
2025/1046 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 546.979,76
8561 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.599,03
8560 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 267.681,91
2025/233 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.136,05
2025/234 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.144,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 14/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 38.677.319,63 (TRINTA E OITO MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 44.977.181,71 (QUARENTA E QUATRO…
valor global após o termo: R$ 44.977.181,71 · vigência até 13/01/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 09/06/2026
O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 46.599.206,99 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL DUZENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 645.441,87 (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E…
valor global após o termo: R$ 46.599.206,99 · vigência até 13/01/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 21/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 44.977.181,71 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 48.275.916,73 (QUARENTA E OITO…
valor global após o termo: R$ 48.275.916,73 · vigência até 13/01/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203095
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.