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Contrato federal · Contrato 00405/2023 · Comprasnet Contratos

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE CONTRA INCÊNDIO E CONTROLE DE PÂNICO, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, plan…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MINERVA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 35.147.368/0001-61) para: elaboração de projeto de prevenção e combate contra incêndio e controle de pânico, incluindo documentos técnicos, especificações técnicas, planilhas de quantitativos e custos, planilhas de composição de custos unitários…. Valor global contratado: R$ 7.499,00. Vigência de 19/07/2023 a 19/07/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial
BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial
MINERVA ENGENHARIA LTDACNPJ 35.147.368/0001-61
Processooficial
50606.003145/2023-16
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00061/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 7.499,00
Valor globaloficial
R$ 7.499,00
Assinaturaoficial
17/07/2023
Publicaçãooficial
19/07/2023
Vigênciaoficial
19/07/2023 a 19/07/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTUDOS E PROJETOS DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNCIO1R$ 7.499,00R$ 7.499,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 7.499,00
A liquidarcalculado
R$ 1.499,80
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 5.999,20

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000293 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.499,00 · a liquidar R$ 1.499,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.999,20
FornecedorMINERVA ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203199
Lido da fonte em
15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:21

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.