Contrato federal · Contrato 00398/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP; TRECHO: ENTRONCAMENTO AP-010/030(A)/070/110 (MACAPÁ) - DIVISA AP/PA; SUBTRECHO: ENTRONCAMENTO AP-…

Name: Contrato 00398/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia br-210/ap; trecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) - divisa ap/pa; subtrecho: entroncamento ap-010/030(a)/070/110 (macapá) – fim trecho…. Valor global contratado: R$ 59.459.045,03. Vigência de 18/07/2023 a 09/01/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0025-88
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT 390071
Local da unidadeoficial: MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50008.000433/2021-04
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00201/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 15.952.799,00
Valor globaloficial: R$ 59.459.045,03
Valor acumuladooficial: R$ 1.453.950.502,30
Assinaturaoficial: 18/07/2023
Publicaçãooficial: 20/07/2023
Vigênciaoficial: 18/07/2023 a 09/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-210/AP, SEGMENTO KM 0,00 AO KM 106,34.	1	R$ 59.459.045,03	R$ 59.459.045,03

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 27.915.968,35
A liquidarcalculado: R$ 21.745.704,39
Liquidadocalculado: R$ 206.487,49
Pagocalculado: R$ 5.963.776,47

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003121 · 20/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 4.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000811 · 19/03/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.615.485,08 · a liquidar R$ 5.751.368,28 · liquidado R$ 206.487,49 · pago R$ 3.657.629,31
2024NE002999 · 13/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.805.000,00 · a liquidar R$ 1.805.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000592 · 24/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 868.312,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.687,70
2023NE002670 · 20/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000937 · 20/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 1.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004404 · 05/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004853 · 02/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000072 · 27/01/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 3.895.483,27 · a liquidar R$ 1.721.023,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.174.459,46
2026NE001389 · 12/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 1.500.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003186 · 09/09/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.100.000,00 · a liquidar R$ 1.100.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6182 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.668,51
6181 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.653,75
5181 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.375,09
5180 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.419,82
4865 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.649,19
4864 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.178,24
3768 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.461,28
3767 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.691,26
2871 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.808,22
2872 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.607,98
2220 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.075.843,54
2219 · emitida 27/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 857.735,78
2198 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.203.716,94
2199 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 959.685,18
806 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.108,16
812 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.542.620,30
813 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.934.882,64
804 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.711,44
805 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.740,86
808 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.914,75
809 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.978,74
807 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.187,07
810 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.886,42
811 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.246,60
2025/4777 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.393,53
2025/4778 · emitida 17/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.596,40
2025/3785 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.471,68
2025/3786 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.091,36
2025/3294 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.559,76
2025/3295 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.364,31
2025/2673 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.759,23
2025/2674 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.817,95
2025/2010 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.020,09
2025/2009 · emitida 25/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.856,59
2025/1354 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.535,70
2025/1353 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.142,40
2025/438 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 308.959,23
2025/437 · emitida 21/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 387.522,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 29/08/2023
1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PROCEDIMENTO ONDE SE LÊ: " CNPJ Nº 08.892.707/0025-88". LEIA-SE: " CNPJ Nº 04.892.707/0025-88". ONDE SE LÊ: "O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO…
valor global após o termo: R$ 15.952.799,00 · vigência até 18/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 17/07/2024
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023. EXECUÇÃO: 19/07/2024 ATÉ 14/01/2025.
valor global após o termo: R$ 30.002.003,17 · vigência até 14/04/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/08/2024
3º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 25 00398/2023. DAS RETIFICAÇÕES: A CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO, PASSARÁ A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: EM RAZÃO DA PRETENDIDA PRORROGAÇÃO, O VALOR A PI VIGENTE DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 15.952.799,00 (QUINZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E…
valor global após o termo: R$ 30.002.003,29 · vigência até 14/04/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 14/01/2025
4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023.VIGÊNCIA: FICA PRORROGADO POR MAIS UM PERÍODO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/04/2025, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PA…
valor global após o termo: R$ 44.043.695,36 · vigência até 09/01/2026
Termo Aditivo 00005/2025 · 21/10/2025
A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ALTERAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 25 00398/2023.
valor global após o termo: R$ 59.459.045,03 · vigência até 09/01/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em APVer o mercado de Amapá →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203358
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 16:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.