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Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS DE PUBLICIDADE LEGAL E AVISOS DE LICITAÇÃO, A SER FEITO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCU…

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: contratação da empresa brasil de comunicação - ebc, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos de licitação, a ser feito em jornal diário de grande circulação nas condições estabelecidas no pro…. Valor global contratado: R$ 47.552,40. Vigência de 10/08/2023 a 10/08/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA 257042
Local da unidadeoficial
ALTAMIRA/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1500602
Fornecedoroficial
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
Processooficial
25053.000182/2023-29
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 47.552,40
Valor globaloficial
R$ 47.552,40
Assinaturaoficial
10/08/2023
Publicaçãooficial
14/08/2023
Vigênciaoficial
10/08/2023 a 10/08/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PUBLICAÇÃO, IMPRESSÃO DE JORNAL / REVISTA / LIVRO36R$ 1.320,90R$ 47.552,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 40.818,69
A liquidarcalculado
R$ 12.787,60
Liquidadocalculado
R$ 131,75
Pagocalculado
R$ 27.899,34

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000163 · 07/07/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.246,30 · a liquidar R$ 7.925,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.320,90
  • 2026NE000006 · 21/01/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.230,13 · a liquidar R$ 1.117,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.112,72
  • 2025NE000014 · 08/01/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 10.663,31 · a liquidar R$ 900,19 · liquidado R$ 69,70 · pago R$ 9.693,42
  • 2024NE000010 · 09/01/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.690,88 · a liquidar R$ 766,08 · liquidado R$ 62,05 · pago R$ 4.862,75
  • 2025NE000038 · 10/03/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 766,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 766,08
  • 2025NE000119 · 05/08/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.283,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.283,04
  • 2026NE000132 · 10/07/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.938,95 · a liquidar R$ 2.078,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 860,43

Faturas

  • 8061376 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.229,20
  • 8061136 · emitida 15/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8061080 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 004978 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,43
  • 55906 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 54668 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 54760 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8052796 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8053145 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8053144 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8052297 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 48075 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 45094 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 44537 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 044249 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 44249 · emitida 05/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 44538 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.229,20
  • 40264 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 43664 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 40635 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 39261 · emitida 26/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 37671 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 860,44
  • 36195 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 36935 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8036584 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8035267 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 803526 · emitida 27/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 8034545 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 737,52
  • 80228636 · emitida 25/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 766,08
  • 8032365 · emitida 03/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 766,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 07/08/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/08/2024 ATÉ 10/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 47.552,40 · vigência até 10/08/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 04/08/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 5/2023 POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/08/2025 E TÉRMINO EM 10/08/2026

    valor global após o termo: R$ 47.552,40 · vigência até 10/08/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2026 · 28/07/2026

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 11/08/2026 E TÉRMINO EM 10/08/2027

    valor global após o termo: R$ 47.552,40 · vigência até 10/08/2027

FornecedorEMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203392
Lido da fonte em
15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 03:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.