Contrato federal · Contrato 00356/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) DE RODOVIA, A CARGO DO DNIT, SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/MG, NA RODOVIA BR-259/MG E BR-381/MG,…

Name: Contrato 00356/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou R.JR ENGENHARIA LTDA (CNPJ 23.528.106/0001-68) para: execução de serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de rodovia, a cargo do dnit, sob a coordenação da superintendência regional dnit/mg, na rodovia br-259/mg e br-381/mg, trechos: div. es/mg - entr. br-040 ( fe…. Valor global contratado: R$ 14.775.745,02. Vigência de 17/07/2023 a 18/07/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: R.JR ENGENHARIA LTDACNPJ 23.528.106/0001-68
Processooficial: 50606.005118/2022-05
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00038/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 6.650.000,00
Valor globaloficial: R$ 14.775.745,02
Valor acumuladooficial: R$ 16.322.122,59
Assinaturaoficial: 17/07/2023
Publicaçãooficial: 20/07/2023
Vigênciaoficial: 17/07/2023 a 18/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 14.775.745,02	R$ 14.775.745,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.092.859,81
A liquidarcalculado: R$ 3.791.636,04
Liquidadocalculado: R$ 486.317,14
Pagocalculado: R$ 4.814.906,63

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000142 · 13/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145.000,00
2023NE002843 · 19/10/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 657.677,37 · liquidado R$ 1.897,45 · pago R$ 540.425,18
2023NE003368 · 30/11/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 2.000.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002712 · 16/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 866.793,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 866.793,43
2025NE003312 · 22/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 660.000,00
2025NE004037 · 29/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 929.066,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.311,60 · pago R$ 905.754,56
2025NE005606 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 660.000,00 · a liquidar R$ 660.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000745 · 27/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2026NE001159 · 04/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 450.000,00
2026NE001448 · 13/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.459,58 · pago R$ 993.540,42
2026NE003202 · 09/09/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 932.000,22 · a liquidar R$ 473.958,67 · liquidado R$ 454.648,51 · pago R$ 3.393,04

Faturas

129 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.345,51
130 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.891,63
131 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.804,18
123 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.652,71
121 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.761,99
122 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 129.045,11
97 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.182,82
98 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.135,78
99 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.274,50
84 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115.554,50
86 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.168,76
85 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.482,18
76 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.832,65
75 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.887,05
74 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 113.497,94
50 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.379,95
49 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 156.899,72
48 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 125.519,78
38 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 317.867,41
39 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.107,28
37 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.731,26
43 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.202,65
41 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.697,61
42 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.054,63
32 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.071,00
34 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.315,00
33 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.588,00
13 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.430,23
11 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 138.159,70
12 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.169,95
8 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 141.082,50
9 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 73.696,73
10 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.862,44
2025/129 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 44.114,97
2025/130 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.817,66
2025/128 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 146.366,34
2025/111 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.962,12
2025/112 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 45.555,48
2025/105 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 156.563,83
2025/106 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.201,84
2025/107 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.053,76
2025/108 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 148.867,27
2025/113 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.005,34
2025/109 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.721,88
2025/110 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.924,83
2025-91 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 232.667,24
2025-92 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 383.507,92
2025-93 · emitida 04/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.589,87
2025-68 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 161.665,31
2025-67 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.833,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 31/10/2024
ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 15,40 %, NO VALOR DE R$ 1.024.085,58 (UM MILHÃO, VINTE E QUATRO MIL OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (SEI 19097091), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PROCESSO BASE. ALTERAÇÃ…
valor global após o termo: R$ 7.674.085,58 · vigência até 17/12/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 11/06/2025
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/07/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 18/07/2027, PASSANDO DE 24 MESES PARA 48 MESES; (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 18/12/2025 PASSANDO A VEN…
valor global após o termo: R$ 14.137.666,71 · vigência até 18/07/2027
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 25/06/2026
5ª APOSTILA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO DE EMPREITADA UT6-356/2023. NOVA PREVISÃO DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 357.304,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CO…
valor global após o termo: R$ 16.322.122,59 · vigência até 18/07/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/10/2026
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 9,595 %, NO VALOR DE R$ 638.078,31 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL SETENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (25738282), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. OS PERCEN…
valor global após o termo: R$ 14.775.745,02 · vigência até 18/07/2027

FornecedorR.JR ENGENHARIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203425
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 09/10/2026, 13:15
Itens e empenhos consultados em: 11/10/2026, 06:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.