Contrato federal · Contrato 00029/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,…

Name: Contrato 00029/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA. (CNPJ 37.071.313/0001-40) para: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de radiote…. Valor global contratado: R$ 10.093.000,52. Vigência de 17/07/2023 a 16/06/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 250110
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA.CNPJ 37.071.313/0001-40
Processooficial: 25000.097533/2022-41
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00004/2023
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.960.000,00
Valor globaloficial: R$ 10.093.000,52
Valor acumuladooficial: R$ 130.187.505,20
Assinaturaoficial: 17/07/2023
Publicaçãooficial: 20/07/2023
Vigênciaoficial: 17/07/2023 a 16/06/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )	1	R$ 10.093.000,52	R$ 10.093.000,52

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 2.966.407,09
A liquidarcalculado: R$ 2.120.106,75
Liquidadocalculado: R$ 2.095,10
Pagocalculado: R$ 844.205,24

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000693 · 09/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.833.406,57 · a liquidar R$ 1.987.106,23 · liquidado R$ 2.095,10 · pago R$ 844.205,24
2023NE000493 · 13/07/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000860 · 30/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 133.000,52 · a liquidar R$ 133.000,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

2177 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 362.172,63
2075 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 146.391,39
1950 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.384,58
1837 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 399.649,65
1756 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 477.450,14
1702 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 617.751,97
1617 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 200.200,50
1529 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 639.742,20
1489 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 770.127,90
1397 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 729.944,76
1309 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 402.308,80
1245 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 403.629,07
1183 · emitida 03/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 288.641,73
1150 · emitida 05/09/2024 · PendenteR$ 579.925,01
1079 · emitida 08/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 112.372,59
1044 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 206.081,24
943 · emitida 16/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 282.507,27
889 · emitida 11/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 342.504,45
835 · emitida 19/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.201,94
774 · emitida 04/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 153.778,24
740 · emitida 18/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 38.092,73
618 · emitida 06/11/2023 · Siafi ApropriadoR$ 110.843,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 20/09/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/10/2024 A 16/03/2025; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 57 §1º, DA LEI N.º 8.666/1993, POR 150 (CENTRO E CINQUENTA) DIAS, COM INÍCIO A CONTAR DA EMISSÃ…
valor global após o termo: R$ 9.960.000,00 · vigência até 16/03/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/12/2024
ACRESCER 1,34% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 133.000,52 (CENTO E TRINTA E TRÊS MIL REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, I, “A”, § 6º, DA LEI Nº 8.666/93; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO
valor global após o termo: R$ 10.093.000,52 · vigência até 16/03/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/03/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17/03/2025 A 18/09/2025; REDEFINIR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, POR 186 (CENTO E OITENTA E SEIS) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO V E § 2ºº DA Nº 8.66…
valor global após o termo: R$ 10.093.000,52 · vigência até 18/09/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 12/09/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/09/2025 A 16/02/2026, NOS TERMOS DO § 1º E § 2º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993; E REDEFINIR/PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, COM INÍCIO NO DIA 19/…
valor global após o termo: R$ 10.093.000,52 · vigência até 16/02/2026
Termo Aditivo 00005/2026 · 10/02/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2023, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2026 A 16/06/2026, NOS TERMOS DO § 1º E § 2º, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 10.093.000,52 · vigência até 16/06/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203511
Lido da fonte em: 15/10/2026, 22:36
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 04:08

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