Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA CPCT PABX…

Name: Contrato 00014/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA (CNPJ 23.141.051/0001-39) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica cpct pabx hicom 392 siemens instalada no edifício…. Valor global contratado: R$ 124.079,64. Vigência de 23/07/2023 a 22/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO 170114
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDACNPJ 23.141.051/0001-39
Processooficial: 10768.102770/2022-91
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00007/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I e LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 107.988,00
Valor globaloficial: R$ 124.079,64
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 20/07/2023
Publicaçãooficial: 21/07/2023
Vigênciaoficial: 23/07/2023 a 22/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E COMUTAÇÃO TELEFÔNICA	12	R$ 10.339,97	R$ 124.079,64

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 364.297,18
A liquidarcalculado: R$ 77.483,10
Liquidadocalculado: R$ 19.631,64
Pagocalculado: R$ 267.182,44

Soma, campo a campo, dos 87 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000792 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000793 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000795 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000799 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000796 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000800 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000798 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000797 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 100,00 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000422 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.995,73 · a liquidar R$ 453,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.541,78
2024NE000035 · 25/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000424 · 27/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 290,00 · a liquidar R$ 48,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,90
2023NE000911 · 06/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 4.795,23 · a liquidar R$ 4.027,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 767,73
2023NE000912 · 08/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 671,58 · a liquidar R$ 100,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 571,58
2024NE000794 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.532,45 · a liquidar R$ 12.532,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000848 · 22/08/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 109,86 · a liquidar R$ 18,27 · liquidado R$ 18,35 · pago R$ 73,24
2023NE001033 · 16/11/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.235,77 · a liquidar R$ 1.235,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000967 · 24/10/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 12.432,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.275,26 · pago R$ 10.157,19
2024NE000979 · 29/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000576 · 15/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.767,36 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.767,36
2024NE000992 · 04/11/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3.707,31 · a liquidar R$ 3.707,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000055 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000135 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000059 · 23/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 735,00 · a liquidar R$ 189,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 545,93
2025NE000171 · 28/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 6.388,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.388,68
2025NE000130 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE001106 · 12/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.235,77 · a liquidar R$ 1.235,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000132 · 27/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000137 · 20/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000055 · 25/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000036 · 25/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000082 · 02/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 11.021,93 · a liquidar R$ 3.828,49 · liquidado R$ 744,92 · pago R$ 6.448,52
2024NE000075 · 26/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000169 · 08/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 34.649,88 · a liquidar R$ 5.727,04 · liquidado R$ 4.272,96 · pago R$ 24.649,88
2024NE000098 · 05/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 298,41 · a liquidar R$ 29,93 · liquidado R$ 31,46 · pago R$ 237,02
2024NE000206 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 14.145,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.145,53
2024NE000237 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.483,50 · a liquidar R$ 97,61 · liquidado R$ 145,50 · pago R$ 1.240,39
2024NE000200 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 32.159,96 · a liquidar R$ 12.496,77 · liquidado R$ 1.135,11 · pago R$ 18.528,08
2024NE000199 · 09/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 433,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 16,46 · pago R$ 416,54
2024NE000262 · 14/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 539,80 · a liquidar R$ 156,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 382,86
2024NE000293 · 16/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000280 · 15/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.678,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.678,95
2024NE000333 · 21/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 242,04 · a liquidar R$ 0,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241,30
2024NE000420 · 06/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 277,54 · a liquidar R$ 92,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 185,17
2024NE000334 · 21/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.900,00 · a liquidar R$ 3.711,26 · liquidado R$ 232,39 · pago R$ 1.956,35
2024NE000452 · 15/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 243,32 · a liquidar R$ 11,45 · liquidado R$ 53,02 · pago R$ 178,85
2024NE000458 · 18/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 238,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26,32 · pago R$ 212,24
2025NE000114 · 24/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 436,79 · a liquidar R$ 44,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 391,97
2025NE000043 · 22/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000732 · 10/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 298,17 · a liquidar R$ 253,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 44,31
2024NE000788 · 11/07/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

340 · emitida 25/09/2026 · Siafi ErroR$ 10.339,97
306 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.339,97
274 · emitida 27/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.339,97
233 · emitida 22/06/2026 · PagoR$ 9.881,37
191 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
158 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
114 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
65 · emitida 23/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
32 · emitida 20/01/2026 · Siafi ErroR$ 9.881,37
202500000000431 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
202500000000391 · emitida 25/11/2025 · Siafi ErroR$ 9.881,37
202500000000385 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.881,37
202500000000315 · emitida 26/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000286 · emitida 20/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000251 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000216 · emitida 20/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000181 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000143 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000020 · emitida 25/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.999,00
202500000000103 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202500000000068 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000027 · emitida 29/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000368 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000336 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000310 · emitida 28/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000275 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000246 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000244 · emitida 13/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.379,45
202400000000183 · emitida 26/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.999,00
202400000000147 · emitida 23/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.999,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/07/2024
REAJUSTE/2024 DO CONTRATO Nº 14/2023
valor global após o termo: R$ 112.553,40 · vigência até 22/07/2024
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/07/2024 ATÉ 22/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 112.553,40 · vigência até 22/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/05/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA CPCT PABX HICOM 392 SIEMENS INSTALADA NO EDIFÍCIO PALÁCIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA A…
valor global após o termo: R$ 112.553,40 · vigência até 22/07/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 18/07/2025
QUE PRECISA SER FEITA A RETIFICAÇÃO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.4. DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2023, ATRAVÉS DO APOSTILAMENTO Nº 02/2025, DECLARA O PRESENTE APOSTILAMENTO, NA FORMA ABAIXO DESCRITA: ONDE SE LÊ NA CLÁUSULA SEGUNDA DO PREÇO DO ITEM 2.4. 2.4. O REAJUSTE FOI DADO ATRAVÉS DE A…
valor global após o termo: R$ 112.553,40 · vigência até 22/07/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/07/2025
PROPONHO QUE SE AUTORIZE O APOSTILAMENTO Nº 03/2025 DOS REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 14/2023, A CONTRATADA TEM DIREITO AO REAJUSTE, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A AP…
valor global após o termo: R$ 118.576,44 · vigência até 22/07/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA CENTRAL TELEFÔNICA CPCT PABX HICOM 392 SIEMENS INSTALADA NO EDIFÍCIO PALÁ…
valor global após o termo: R$ 118.576,44 · vigência até 22/07/2027
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/07/2026
PROPONHO QUE SE AUTORIZE O 4º APOSTILAMENTO/2026 DO REAJUSTE DO CONTRATO Nº 14/2023, NOS SEGUINTES TERMOS: EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 14/2023, A CONTRATADA TEM DIREITO AO REAJUSTE, OS PREÇOS INICIAIS SERÃO REAJUSTADOS, NO PRAZO DE UM ANO CONTADO DA DATA LIMITE PARA A APRESE…
valor global após o termo: R$ 124.079,64 · vigência até 22/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 203609
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.