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Contrato federal · Credenciamento 00020/2023 · Comprasnet Contratos

CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES,ODONTOLÓGICOS E DE REABILITAÇÃO, CONF…

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE (COMANDO DO EXERCITO) contratou LABORATORIO SAO LUCAS PIRANGUCU LTDA (CNPJ 45.790.675/0001-10) para: credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus inci…. Valor global contratado: R$ 24.784,80. Vigência de 25/07/2023 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE 160113
Local da unidadeoficial
ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
Fornecedoroficial
LABORATORIO SAO LUCAS PIRANGUCU LTDACNPJ 45.790.675/0001-10
Processooficial
64033.004696/2023-43
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 24.784,80
Valor globaloficial
R$ 24.784,80
Valor acumuladooficial
R$ 322.202,40
Assinaturaoficial
24/07/2023
Publicaçãooficial
25/07/2023
Vigênciaoficial
25/07/2023 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR , DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE , CONVÊNIO1R$ 24.784,80R$ 24.784,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00020/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Credenciamento 00020/2023 · 24/07/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64033.004696/2023-43

    valor global após o termo: R$ 24.784,80 · vigência até 31/12/2023

  3. Termo Aditivo 00001/2023 · 20/12/2023

    PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 20/2023 POR 12 (DOZE )MESES.

    valor global após o termo: R$ 24.784,80 · vigência até 31/12/2024

FornecedorLABORATORIO SAO LUCAS PIRANGUCU LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 203872
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 08:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.