Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CON…

Name: Contrato 00031/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDA (CNPJ 09.451.428/0001-25) para: contratação remanescente de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referên…. Valor global contratado: R$ 533.951,76. Vigência de 01/08/2023 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: SERVIARM SERVICO DE VIGILANCIA ARMADA LTDACNPJ 09.451.428/0001-25
Processooficial: 13075.078171/2023-17
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00035/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 185.312,60
Valor globaloficial: R$ 533.951,76
Valor acumuladooficial: R$ 1.533.916,40
Assinaturaoficial: 25/07/2023
Publicaçãooficial: 26/07/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 74.565,36	R$ 74.565,36
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 141.842,52	R$ 141.842,52
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 145.658,16	R$ 145.658,16
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA	1	R$ 171.885,72	R$ 171.885,72

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.593.268,29
A liquidarcalculado: R$ 283.530,42
Liquidadocalculado: R$ 58.359,87
Pagocalculado: R$ 1.251.378,00

Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000242 · 18/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000247 · 26/07/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 185.812,60 · a liquidar R$ 37.562,52 · liquidado R$ 3.572,50 · pago R$ 144.677,58
2024NE000060 · 08/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 427.021,66 · a liquidar R$ 39.847,86 · liquidado R$ 7.393,17 · pago R$ 379.780,63
2025NE000057 · 16/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 241.973,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 241.973,82
2024NE000341 · 17/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 38.717,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.717,38
2025NE000311 · 10/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 243.007,10 · a liquidar R$ 81.691,22 · liquidado R$ 3.811,08 · pago R$ 157.504,80
2026NE000087 · 16/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 456.735,73 · a liquidar R$ 124.428,82 · liquidado R$ 43.583,12 · pago R$ 288.723,79

Faturas

23349 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.390,71
23351 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.909,58
23350 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.534,76
23352 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.461,99
23354 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.213,78
23353 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.820,21
23170 · emitida 07/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.213,78
23168 · emitida 07/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 26.461,99
23169 · emitida 10/08/2026 · Pagamento ParcialR$ 11.820,21
23013 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
23014 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
23016 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22859 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22860 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22861 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22737 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22738 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22739 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22583 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22582 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22581 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22492 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22493 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22491 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22385 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22384 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22383 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22239 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
22238 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22240 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22106 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
22104 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
22105 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21948 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
21949 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21950 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
21794 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
21793 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21795 · emitida 29/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
21603 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21602 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
21604 · emitida 28/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
21483 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21482 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
21484 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
21318 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.503,32
21316 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.106,19
21317 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.719,46
21207 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.737,06
21206 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.809,85

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2023 · 13/12/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2024 A 31/12/2024
valor global após o termo: R$ 444.750,24 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 28/05/2024
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 31/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 464.608,56 · vigência até 31/12/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 16/12/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2025 A 31/12/2025
valor global após o termo: R$ 458.216,88 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 20/05/2025
A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 31/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 483.947,64 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 26/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/01/2026 A 31/12/2026.
valor global após o termo: R$ 483.947,64 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 07/08/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 31/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 40, XI E ART. 65, §8º DA LEI Nº 8.666/93, ARTS. 54 A 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTR…
valor global após o termo: R$ 533.951,76 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204076
Lido da fonte em: 15/10/2026, 16:16
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.