Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PERTENCENTES AO TRE/RR EM FAVOR DA PR/RR, AGU/RR, DPU/RR E OAB/RR, COMO MEDIDA DE PROMOÇÃ…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou MUNICIPIO DE UIRAMUTA (CNPJ 01.612.681/0001-01) para: compartilhamento de infraestrutura, equipamentos de tecnologia da informação e comunicação pertencentes ao tre/rr em favor da pr/rr, agu/rr, dpu/rr e oab/rr, como medida de promoção à cooperação judiciária prevista na re…. Vigência de 25/07/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE UIRAMUTACNPJ 01.612.681/0001-01
- Processooficial
- 0000992-66.2023.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/07/2023
- Publicaçãooficial
- 25/07/2023
- Vigênciaoficial
- 25/07/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00004/2023 · 25/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000992-66.2023.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204101
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.