Contrato federal · Contrato 00332/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, A SUPERVISÃO AMBIENTAL E A EXECUÇÃ…

Name: Contrato 00332/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou MPB SANEAMENTOS LTDA (CNPJ 78.221.066/0001-07) para: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa para a execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a execução dos programas ambientais no âmbito das…. Valor global contratado: R$ 10.040.134,71. Vigência de 24/07/2023 a 28/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0006-15
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT 393013
Local da unidadeoficial: FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
Fornecedoroficial: MPB SANEAMENTOS LTDACNPJ 78.221.066/0001-07
Processooficial: 50616.002517/2022-97
Modalidade da compraoficial: Regime Diferenciado de Contratações nº 00403/2022
Amparo legaloficial: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 8.089.000,00
Valor globaloficial: R$ 10.040.134,71
Valor acumuladooficial: R$ 11.581.220,80
Assinaturaoficial: 24/07/2023
Publicaçãooficial: 27/07/2023
Vigênciaoficial: 24/07/2023 a 28/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVISCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO AMBIENTAL, ABRANGENDO O GERENCIAMENTO AMBIENTAL, A SUPERVISÃO AMBIENTAL E A EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DAS OBRAS DE DUPLI…	1	R$ 10.040.134,71	R$ 10.040.134,71

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 9.254.961,47
A liquidarcalculado: R$ 4.667.980,98
Liquidadocalculado: R$ 73.810,61
Pagocalculado: R$ 4.513.169,88

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000115 · 19/07/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000.000,00 · a liquidar R$ 2.182.395,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 817.604,92
2024NE000072 · 24/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.290.922,47 · a liquidar R$ 881.814,32 · liquidado R$ 38.937,20 · pago R$ 370.170,95
2025NE000078 · 29/07/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.484.039,00 · a liquidar R$ 615.681,77 · liquidado R$ 20.863,85 · pago R$ 1.847.493,38
2025NE000082 · 19/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.000,00
2026NE002105 · 24/04/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.450.000,00 · a liquidar R$ 988.089,81 · liquidado R$ 14.009,56 · pago R$ 1.447.900,63

Faturas

289 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.197,66
288 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.288,03
287 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.969,25
286 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.740,85
290 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.053,85
260 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.887,61
261 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.878,25
262 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.566,35
263 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 55.868,88
264 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.284,93
234 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.310,68
235 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.419,91
236 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.422,12
237 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.529,13
238 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.166,33
215 · emitida 15/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 34.333,12
214 · emitida 15/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 46.461,33
213 · emitida 15/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 57.020,73
212 · emitida 15/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 43.142,67
211 · emitida 15/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 39.824,00
193 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.166,33
192 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.529,13
191 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.422,12
190 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.419,91
189 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.310,68
155 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.422,12
154 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.419,91
156 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.529,13
162 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.166,33
159 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.419,91
160 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.422,12
153 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.310,68
161 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.529,13
158 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.310,68
157 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.166,33
118 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.780,13
121 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48.369,08
119 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 80.331,77
120 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.455,52
117 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.104,73
76 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.310,68
80 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.166,33
77 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.419,91
78 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 53.422,12
79 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.529,13
23 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.824,00
25 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.020,73
26 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 46.461,33
27 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.333,12
24 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.142,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2026 · 13/04/2026
TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM AUMENTO DE QUANTITATIVOS E REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PASSA DE 1.080 (UM MIL E OITENTA) DIAS PASSA PARA 1.370 (UM MIL TREZENTOS E SETENTA) DIAS APÓS A ADIÇÃO DE 290 DIAS AO CONTRATO, PASSANDO DE 1…
valor global após o termo: R$ 10.040.134,71 · vigência até 28/07/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204225
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 00:32

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