Contrato federal · Contrato 00419/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O. NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTRONCAMENTO DI…

Name: Contrato 00419/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou VIA OESTE CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 14.134.894/0001-17) para: execução dos serviços de manutenção (conservação/recuperação) rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento – p.a.t.o. na rodovia: br-230/pa, trecho: entroncamento divisa to/pa - divisa pa/am , subtrecho: r…. Valor global contratado: R$ 90.697.853,81. Vigência de 21/07/2023 a 18/07/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0011-82
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT 393016
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: VIA OESTE CONSTRUCOES LTDACNPJ 14.134.894/0001-17
Processooficial: 50602.001848/2022-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00005/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 46.720.855,87
Valor globaloficial: R$ 90.697.853,81
Valor acumuladooficial: R$ 903.931.755,31
Assinaturaoficial: 21/07/2023
Publicaçãooficial: 27/07/2023
Vigênciaoficial: 21/07/2023 a 18/07/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIASERVIÇO ENGENHARIA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O NA RODOVIA: BR-230/PA, TRECHO: ENTR DIV. TO/PA -…	1	R$ 90.697.853,81	R$ 90.697.853,81

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 34.242.943,89
A liquidarcalculado: R$ 7.077.688,53
Liquidadocalculado: R$ 220.864,61
Pagocalculado: R$ 26.944.390,75

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003055 · 16/11/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 7.010.643,00 · liquidado R$ 33.799,54 · pago R$ 2.955.557,46
2024NE000081 · 30/01/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE000197 · 14/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000549 · 22/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001152 · 17/04/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.000.000,00 · a liquidar R$ 38.796,83 · liquidado R$ 39.238,94 · pago R$ 6.921.964,23
2025NE001052 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.500.000,00
2025NE001488 · 20/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.256.183,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.256.183,12
2025NE003948 · 28/08/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 736.760,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 736.760,77
2025NE004487 · 09/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 6.005,60 · liquidado R$ 5.534,00 · pago R$ 488.460,40
2025NE004455 · 08/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000522 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 5.750.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.750.000,00
2026NE000523 · 23/02/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 142.292,13 · pago R$ 1.857.707,87
2026NE002333 · 21/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 22.243,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 977.756,90

Faturas

512 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.432.344,27
507 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.160.008,85
506 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 197.223,89
504 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 202.042,69
502 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.340,91
497 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.545.801,89
472 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 503.091,48
468 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 740.902,92
453 · emitida 04/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 886.760,77
452 · emitida 22/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 942.296,35
449 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850.092,32
00000448 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.146.071,12
441 · emitida 12/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 956.520,16

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
PROMOVER O 1º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00419/2023, REFERENTE AO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A MAIO DE 2025, NO VALOR DE R$ 423.916,02
valor global após o termo: R$ 46.720.855,87 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 09/12/2025
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, INCLUSÃO DE SERVIÇO E PREÇO NOVO HOUVE ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 11.609.758,17, ALTERANDO O VALOR GLOBAL DO PI DE R$ 46.720.855,87 PARA R$ 58.330.614,04, QUE REPRESENTA UM ACRÉSCIMO FINANCEIRO DE 24,849%
valor global após o termo: R$ 59.982.682,48 · vigência até 16/12/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 16/09/2026
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO (31/07/2026 A 18/07/2028) COM AUMENTO DE VALOR E SEM REFLEXO FINANCEIRO, DE R$ R$ 58.330.614,04 PARA R$ 85.380.911,94 E ACRÉSCIMO DE R$ 27.050.297,90
valor global após o termo: R$ 90.697.853,81 · vigência até 18/07/2028

FornecedorVIA OESTE CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204307
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.