Contrato federal · Concessão 00138/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.

Name: Contrato 00138/2023 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA. (CNPJ 37.079.720/0001-02) para: cessão onerosa de uso de espaço físico para a instalação de instituição bancária, objetivando a prestação de serviços bancários.. Valor global contratado: R$ 464.019,60. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2033 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA.CNPJ 37.079.720/0001-02
Processooficial: 0000443-37.2022.5.10.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00050/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Cessão
Valor inicialoficial: R$ 324.626,62
Valor globaloficial: R$ 464.019,60
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 26/07/2023
Publicaçãooficial: 28/07/2023
Vigênciaoficial: 28/07/2023 a 28/07/2033
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO	120	R$ 3.866,83	R$ 464.019,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Concessão 00138/2023 · 26/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000443-37.2022.5.10.8000
valor global após o termo: R$ 324.626,62 · vigência até 28/07/2033
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/07/2024
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE JUL/2023 A JUN/2024, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 2,450260%, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 3.504,93 PARA R$ 3.590,81, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 85,88, COM EFEITOS A PARTIR DE 28/07/2024.
valor global após o termo: R$ 430.897,20 · vigência até 28/07/2033
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 15/09/2025
REAJUSTE COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE JUL/2024 A JUN/2025.
valor global após o termo: R$ 449.799,60 · vigência até 28/07/2033
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/08/2026
O REAJUSTE DO CONTRATO EM FOCO, COM BASE NO IGPM, NO PERÍODO ENTRE JUL/2025 A JUN/2026, COM UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 3,161370%, ALTERANDO-SE O VALOR MENSAL DE R$ 3.748,33 PARA R$ 3.866,83, RESULTANDO NO ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 118,50.
valor global após o termo: R$ 464.019,60 · vigência até 28/07/2033

FornecedorCOOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204598
Lido da fonte em: 16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.