Contrato federal · Contrato 00008/2018 · Comprasnet Contratos
FORMALIZAR A CESSÃO DE USO, SOB O REGIME ONEROSO, DAS INSTALAÇÕES DO COMPARTIMENTO COM 48 M² NO PAVIMENTO TÉRREO DO EDIFÍCIO 1 DA ESCOLA NAVAL, SITUADA NA ILHA DE VILLEGAGNON – RIO…
ESCOLA NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (CNPJ 90.400.888/0001-42) para: formalizar a cessão de uso, sob o regime oneroso, das instalações do compartimento com 48 m² no pavimento térreo do edifício 1 da escola naval, situada na ilha de villegagnon – rio de janeiro – rj, para funcionamento de…. Valor global contratado: R$ 337.000,80. Vigência de 05/11/2018 a 05/11/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA NAVAL 762400
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ 90.400.888/0001-42
- Processooficial
- 63099.001931/2018-31
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 275.040,00
- Valor globaloficial
- R$ 337.000,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.229.825,04
- Assinaturaoficial
- 05/11/2018
- Publicaçãooficial
- 07/12/2018
- Vigênciaoficial
- 05/11/2018 a 05/11/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 28.083,40 | R$ 337.000,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 05/11/2019
ESTA APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 A 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
valor global após o termo: R$ 282.012,36 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00002/2018 · 05/11/2020
ESTA APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DECIMA-QUARTA DO CONTRATO EM REFERENCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020 A 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
valor global após o termo: R$ 291.284,04 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00003/2018 · 05/11/2021
ESTA APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DECIMA-QUARTA DO CONTRATO EM REFERENCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2021 A 05 DE NOVEMBRO DE 2022.
valor global após o termo: R$ 319.527,84 · vigência até 05/11/2023
Termo de Apostilamento 00004/2018 · 05/11/2022
ESTA APOSTILA TEM POR OBJETO O REAJUSTE CONTRATUAL EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA DECIMA-QUARTA DO CONTRATO EM REFERENCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE APOSTILAMENTO É DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 02 DE NOVEMBRO DE 2022 A 05 DE NOVEMBRO DE 2023.
valor global após o termo: R$ 337.000,80 · vigência até 05/11/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204677
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 16:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.