Contrato federal · Contrato 00076/2023 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE OBRAS DIDÁTICAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DIDÁTICO - PNLD 2023, OBJETO 01, 1ª REPOSIÇÃO, NO FORMATO IMPRESSO, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E P…
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO contratou EDITORA SCIPIONE S.A. (CNPJ 44.127.355/0001-11) para: aquisição de obras didáticas no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023, objeto 01, 1ª reposição, no formato impresso, destinadas aos estudantes e professores dos anos iniciais do ensino f…. Valor global contratado: R$ 39.006.001,47. Vigência de 27/07/2023 a 21/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ 00.378.257/0001-81
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 153173
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EDITORA SCIPIONE S.A.CNPJ 44.127.355/0001-11
- Processooficial
- 23034.014961/2023-12
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00266/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 38.919.818,29
- Valor globaloficial
- R$ 39.006.001,47
- Valor acumuladooficial
- R$ 77.925.819,76
- Assinaturaoficial
- 27/07/2023
- Publicaçãooficial
- 31/07/2023
- Vigênciaoficial
- 27/07/2023 a 21/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, DEFINIÇÃO COLEÇÃODISCIPLINAR, CONTEÚDO CADERNO DE ATIVIDADES, FORMATO IMPRESSO | 10.022.143.777.588 | R$ 38.919.818,29 | R$ 39.006.001,47 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 39.006.001,47
- A liquidarcalculado
- R$ 601.997,34
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 38.404.004,13
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE470112 · 18/07/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 17.193.602,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.193.602,80
- 2023NE470179 · 07/11/2023339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 21.726.215,49 · a liquidar R$ 601.997,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.124.218,15
- 2024NE470001 · 14/03/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE470016 · 17/04/2024339032 - MATERIAL, BEM OU SERVICO P/ DISTRIB. GRATUITAempenhado R$ 86.183,18 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 86.183,18
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/03/2024
ACRÉSCIMO APROXIMADO DE 0,2214% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO Nº 76/2023
valor global após o termo: R$ 39.006.001,47 · vigência até 21/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 204702
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 22:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.