Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS SEGUINDO AS DIRETRIZES DO ICP-…

Name: Contrato 00011/2023 — UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI contratou AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA (CNPJ 21.308.480/0001-22) para: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa para prestação do serviço de emissão e renovação de certificados digitais seguindo as diretrizes do icp-brasil, nas condições estabelecidas no t…. Valor global contratado: R$ 6.641,67. Vigência de 28/07/2023 a 28/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURICNPJ 16.888.315/0001-57
Unidade (UASG)oficial: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI 153036
Local da unidadeoficial: DIAMANTINA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3121605
Fornecedoroficial: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDACNPJ 21.308.480/0001-22
Processooficial: 23086.014961/2022-18
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Informática (TIC)
Valor inicialoficial: R$ 4.755,00
Valor globaloficial: R$ 6.641,67
Valor acumuladooficial: R$ 31.306,78
Assinaturaoficial: 28/07/2023
Publicaçãooficial: 31/07/2023
Vigênciaoficial: 28/07/2023 a 28/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICARENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍSICA.	26	R$ 68,29	R$ 1.775,54
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (36 MESES), COM TOKEN PESSOA FÍSICA.	30	R$ 143,31	R$ 4.299,30
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICARENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA JURÍDICA.	2	R$ 68,29	R$ 136,58
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAEMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (36 MESES), COM TOKEN PESSOA JURÍDICA.	2	R$ 211,34	R$ 422,68

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.776,47
A liquidarcalculado: R$ 5.570,26
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 6.206,21

Soma, campo a campo, dos 48 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000728 · 07/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 384,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256,00
2023NE000708 · 24/07/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 311,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 189,00
2023NE000734 · 10/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000733 · 22/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 522,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 522,16
2023NE000932 · 14/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,00
2023NE000767 · 23/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 366,00 · a liquidar R$ 61,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 305,00
2023NE000747 · 11/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,00
2023NE000762 · 21/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,00
2023NE000754 · 16/08/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,00
2023NE001058 · 03/10/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,00
2024NE001392 · 20/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000958 · 15/09/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,00
2026NE000514 · 13/04/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62,21 · a liquidar R$ 62,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000918 · 11/07/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 261,08 · a liquidar R$ 261,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001387 · 19/12/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128,00 · a liquidar R$ 128,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000269 · 07/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 1.920,00 · a liquidar R$ 701,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.219,00
2023NE001551 · 11/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 561,00 · a liquidar R$ 561,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000637 · 27/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130,54
2024NE000275 · 15/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256,00 · a liquidar R$ 122,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 134,00
2024NE000345 · 14/03/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256,00
2024NE000398 · 02/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 427,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 427,00
2024NE000509 · 14/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 256,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 256,00
2024NE000421 · 08/04/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61,00 · a liquidar R$ 61,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000519 · 15/05/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 128,00
2024NE000597 · 05/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 61,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61,00
2024NE000596 · 04/06/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000285 · 05/02/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 683,10 · a liquidar R$ 62,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 620,89
2025NE000604 · 17/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 650,16 · a liquidar R$ 382,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 267,37
2025NE000663 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 10,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10,89
2026NE000375 · 24/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000664 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 40,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40,64
2025NE000666 · 28/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 3,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,63
2025NE000668 · 28/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 7,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7,62
2025NE000665 · 28/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,77
2025NE000684 · 03/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130,54
2025NE001251 · 21/10/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,54 · a liquidar R$ 130,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001893 · 10/12/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 453,83 · a liquidar R$ 453,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000775 · 19/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 534,08 · a liquidar R$ 534,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000187 · 06/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 391,50 · a liquidar R$ 254,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136,58
2026NE000171 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62,21 · a liquidar R$ 62,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000169 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 130,54
2026NE000170 · 30/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 124,42 · a liquidar R$ 124,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000580 · 05/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 130,54 · a liquidar R$ 130,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000579 · 05/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 62,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,21
2026NE000670 · 09/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 311,05 · a liquidar R$ 248,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62,21
2026NE000776 · 19/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 57,42 · a liquidar R$ 57,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000887 · 10/07/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 286,63 · a liquidar R$ 143,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 143,32
2026NE000947 · 03/08/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 273,16 · a liquidar R$ 204,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68,30

Faturas

2565 · emitida 15/10/2026 · PendenteR$ 143,31
2467 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
2468 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68,30
2466 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 136,58
2174 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 143,32
1773 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
684 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 453,83
1073 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
1070 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1072 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 124,42
1074 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1071 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1075 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
289 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
290 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
291 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1638 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1637 · emitida 11/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
104 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1868 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 186,63
1300 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
1299 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 522,16
1006 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
1105 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
1104 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1101 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
1008 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1103 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62,21
1009 · emitida 24/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 130,54
863 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66,55
850 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61,00
593 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128,00
412 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128,00
385 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128,00
384 · emitida 20/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 128,00
411 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 128,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 13/03/2024
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$ 1.171,00 (UM MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS) REFERENTE A INCLUSSÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DO ITEM 3 (EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3 (36 MESES), COM TOKEN PESSOA FÍSICA) (TRÊS) E 15 UNIDADES DO ITEM 4 (RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, SEM TOKEN PESSOA FÍS…
valor global após o termo: R$ 5.926,00 · vigência até 28/07/2024
Termo Aditivo 00002/2024 · 15/04/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2024 ATÉ 28 DE JULHO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PEL…
valor global após o termo: R$ 5.926,00 · vigência até 28/07/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 20/03/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, A PARTIR DE 30/03/2023 EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO INTERREGNO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO DO ORÇAMENTO ESTIMADO.O REAJUSTE DOS PREÇOS, FORMA DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, FOI REALIZADO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE…
valor global após o termo: R$ 6.043,62 · vigência até 28/07/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/04/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 2025 ATÉ 28 DE JULHO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.043,62 · vigência até 28/07/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 13/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 011/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 28 DE JULHO DE 2026 ATÉ 28 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 20…
valor global após o termo: R$ 6.634,10 · vigência até 28/07/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 23/06/2026
REAJUSTAR OS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023, TENDO COMO INDEXADOR APLICÁVEL O ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI), MANTIDO PELA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE…
valor global após o termo: R$ 6.641,67 · vigência até 28/07/2026

FornecedorAR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204782
Lido da fonte em: 16/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 21:19
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 10:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.