Contrato federal · Contrato 00012/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL…

Name: Contrato 00012/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: contratação da companhia de saneamento do pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários, de acordo com o regulamento geral de prestação de serviços de água e de es…. Valor global contratado: R$ 58.863,36. Vigência de 01/08/2023 a 31/03/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ 170214
Local da unidadeoficial: BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
Processooficial: 10280.100212/2023-45
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00006/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 58.863,36
Valor globaloficial: R$ 58.863,36
Valor acumuladooficial: R$ 156.968,96
Assinaturaoficial: 31/07/2023
Publicaçãooficial: 01/08/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 31/03/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 14.565,12	R$ 14.565,12
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 22.149,12	R$ 22.149,12
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO	1	R$ 22.149,12	R$ 22.149,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 60.936,92
A liquidarcalculado: R$ 2.000,00
Liquidadocalculado: R$ 175,66
Pagocalculado: R$ 58.761,26

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000292 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.027,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.027,12
2023NE000291 · 20/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000275 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.515,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.515,06
2024NE000305 · 22/11/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 822,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 822,17
2024NE000336 · 31/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 255,72 · a liquidar R$ 255,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000041 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.077,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.077,51
2023NE000321 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000124 · 14/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.830,88 · a liquidar R$ 1.744,28 · liquidado R$ 175,66 · pago R$ 18.910,94
2025NE000066 · 30/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.853,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.853,47
2025NE000204 · 02/07/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 663,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 663,03
2026NE000106 · 06/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 432,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 432,30
2025NE000223 · 17/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000186 · 09/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.124,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.124,00
2025NE000257 · 03/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50,77
2025NE000261 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 284,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 284,89

Faturas

68779 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68713 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68647 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68574 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68573 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68310 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
68177 COSANPA · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 144,10
66891 · emitida 30/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,88
66040 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.670,43
67736 · emitida 30/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,88
66327 · emitida 05/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,88
68017 · emitida 02/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.135,69
202508131765296 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.540,45
202507131822348 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489,68
67454 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.608,93
202506130454458 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489,68
202408130264531 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.087,30
202504130264526 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.904,40
202412130264529 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.758,08
202406130264532 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.675,39
202503130264527 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.928,64
202505130264519 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.904,40
202501130264528 · emitida 10/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.489,68
67172 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.960,10
03/2025 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.901,28
202502128014699 · emitida 17/03/2025 · PagoR$ 2.636,00
7191612 · emitida 31/01/2025 · PagoR$ 4.187,43
65739 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.813,49
202411126239316 · emitida 10/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.465,44
65738 · emitida 08/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.858,84
64065-0 · emitida 07/11/2024 · PagoR$ 1.631,96
202409125007661 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.611,76
60330 · emitida 01/11/2023 · Siafi ErroR$ 822,17
202407123903381 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.465,44
202410125652631 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.904,40
64065 · emitida 02/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.666,88
63771 · emitida 04/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.608,93
63478 · emitida 02/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.433,35
63187 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.286,74
202406123518551 · emitida 16/07/2024 · PagoR$ 1.850,24
202405122943778 · emitida 19/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,80
62898 · emitida 02/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.637,91
62607 · emitida 04/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.842,47
62080 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.408,18
62104 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.289,22
61791 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.984,13
61815 · emitida 03/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.977,56
61213 · emitida 30/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.013,61
61524 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.172,80
61501 · emitida 29/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.345,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00012/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/03/2026
Termo Aditivo 00001/2024 · 15/07/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/08/2024 A 31/07/2025.
valor global após o termo: R$ 58.863,36 · vigência até 31/07/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/04/2025
FICA PRORROGADO O CONTRATO SRA/PA Nº 12/2023, QUE PASSA A TER VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/08/2025 A 31/07/2026.
valor global após o termo: R$ 58.863,36 · vigência até 31/03/2026

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 204994
Lido da fonte em: 15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 22:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.