Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO TANQUE PARA ABASTECIMENTO DE AERONAVE TIPO HELICÓPTERO, DURANTE AS OPERAÇÕES POLICIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA (CNPJ 29.401.282/0001-10) para: contratação de serviços de locação de caminhão tanque para abastecimento de aeronave tipo helicóptero, durante as operações policiais no estado do maranhão. Valor global contratado: R$ 676.363,84. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA 200388
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- AEROISA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDACNPJ 29.401.282/0001-10
- Processooficial
- 08310.000631/2022-51
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 130.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 676.363,84
- Valor acumuladooficial
- R$ 130.000,00
- Assinaturaoficial
- 01/08/2023
- Publicaçãooficial
- 02/08/2023
- Vigênciaoficial
- 01/08/2023 a 01/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRANSPORTE RODOVIÁRIO - COMBUSTÍVEL / LUBRIFICANTE | 1 | R$ 676.363,84 | R$ 676.363,84 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 217.250,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 217.250,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000163 · 25/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 55.580,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 55.580,00
- 2024NE000066 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.670,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.670,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 07/06/2024
1) RETIFICAR A CLÁUSULA 3.1 DO CONTRATO, A QUAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “3.1. O VALOR ANUAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS)"; 2) FIXAR QUE O ÍNDICE DE REAJUSTE CONTRATUAL, EM FACE DA LACUNA DEIXADA NA CLÁUSULA 17.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSA A SER O ÍNDICE IPC…
valor global após o termo: R$ 676.363,84 · vigência até 01/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205204
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 04:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.