Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERAD…

Name: Contrato 00011/2023 — MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO (MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURA) contratou O2 AMBIENTAL LTDA (CNPJ 28.993.675/0001-06) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da sede da controlad…. Valor global contratado: R$ 43.309,25. Vigência de 02/08/2023 a 02/08/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA PESCA E AQUICULTURACNPJ 49.381.076/0001-01
Unidade (UASG)oficial: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO 580003
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: O2 AMBIENTAL LTDACNPJ 28.993.675/0001-06
Processooficial: 00350.002072/2024-05
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00011/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 41.864,88
Valor globaloficial: R$ 43.309,25
Valor acumuladooficial: R$ 171.792,63
Assinaturaoficial: 02/08/2023
Publicaçãooficial: 03/08/2023
Vigênciaoficial: 02/08/2023 a 02/08/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
TRATAMENTO DE RESÍDUOS	36	R$ 1.203,03	R$ 43.309,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 125.708,32
A liquidarcalculado: R$ 31.166,06
Liquidadocalculado: R$ 518,74
Pagocalculado: R$ 94.023,52

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000180 · 17/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000013 · 19/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.699,68 · a liquidar R$ 428,23 · liquidado R$ 518,74 · pago R$ 17.752,71
2025NE000041 · 31/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.000,00 · a liquidar R$ 8.697,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.302,99
2024NE000367 · 30/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.000,00 · a liquidar R$ 8.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000174 · 01/08/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.008,63 · a liquidar R$ 9.654,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.353,82
2026NE000020 · 02/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.000,01 · a liquidar R$ 4.386,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.614,00

Faturas

471 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.658,70
458 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.282,79
445 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.598,54
429 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.284,27
419 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.091,79
408 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.875,24
397 · emitida 16/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.766,97
384 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.055,70
374 · emitida 20/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.729,39
357 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.091,79
341 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.921,88
325 · emitida 15/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.248,18
316 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.126,39
302 · emitida 18/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.115,85
295 · emitida 16/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.574,48
280 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.538,39
269 · emitida 12/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,27
264 · emitida 17/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.660,18
250 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.610,58
232 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.043,67
241 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.887,27
239 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.597,06
216 · emitida 17/12/2024 · PendenteR$ 529,33
196 · emitida 14/11/2024 · PagoR$ 3.380,51
191 · emitida 10/10/2024 · PagoR$ 1.900,79
182 · emitida 13/09/2024 · PendenteR$ 2.039,53
172 · emitida 14/08/2024 · PendenteR$ 1.500,15
165 · emitida 23/07/2024 · PagoR$ 1.442,01
153 · emitida 21/06/2024 · PendenteR$ 3.709,68
141 · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 1.037,08
126 · emitida 09/04/2024 · PagoR$ 511,68
122 · emitida 18/03/2024 · PagoR$ 755,89
110 · emitida 09/02/2024 · PagoR$ 1.464,80
97 · emitida 22/01/2024 · PagoR$ 2.365,36
88 · emitida 12/12/2023 · PagoR$ 2.218,83
73 · emitida 08/11/2023 · PagoR$ 3.126,36
61 · emitida 09/10/2023 · PagoR$ 3.361,74
45 · emitida 13/09/2023 · PagoR$ 3.646,89

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 17/07/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 11/2023 EM 3,45080%, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO EPRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2025, PODENDO SER PRORROG…
valor global após o termo: R$ 43.309,25 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 05/11/2024
SUB-ROGAR O CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE A CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU E A EMPRESA O2 AMBIENTAL LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ORGÂNICOS E INDIFERENCIADOS GERADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA S…
valor global após o termo: R$ 43.309,25 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 18/07/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2…
valor global após o termo: R$ 43.309,25 · vigência até 02/08/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2026 ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, D…
valor global após o termo: R$ 43.309,25 · vigência até 02/08/2027

FornecedorO2 AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205286
Lido da fonte em: 15/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 15:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.