Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO RUA GOVERNADOR JOSÉ LINDOSO Nº 38, BAIRRO MONTE CASTELO I, CEP 69.117-000, NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM, DESTINADO A ABRIGAR O POSTO DE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou FRANCISCO HOMERO ALMINO PAZ para: locação do imóvel situado no endereço rua governador josé lindoso nº 38, bairro monte castelo i, cep 69.117-000, no município de rio preto da eva/am, destinado a abrigar o posto de atendimento da 68ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 35.838,12. Vigência de 03/08/2023 a 02/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- FRANCISCO HOMERO ALMINO PAZpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 0005381-00.2023.0.00.0000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00050/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 33.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 35.838,12
- Valor acumuladooficial
- R$ 104.689,12
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 03/08/2023
- Vigênciaoficial
- 03/08/2023 a 02/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.986,51 | R$ 35.838,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 74.977,20
- A liquidarcalculado
- R$ 12.055,95
- Liquidadocalculado
- R$ 681,81
- Pagocalculado
- R$ 62.239,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000676 · 11/09/2024339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.152,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 681,81 · pago R$ 13.470,69
- 2025NE000275 · 07/05/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 11.666,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.666,25
- 2025NE000331 · 18/06/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 14.152,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.152,50
- 2026NE000102 · 27/01/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 35.005,95 · a liquidar R$ 12.055,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.950,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/09/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 19/2023
valor global após o termo: R$ 34.425,00 · vigência até 02/08/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/06/2025
A ALTERAÇÃO DO CAPUT DA CLÁUSULA TERCEIRA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA).
valor global após o termo: R$ 34.425,00 · vigência até 02/08/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/09/2026
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO), DO CONTRATO Nº 19/2023.
valor global após o termo: R$ 35.838,12 · vigência até 02/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205299
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 22:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.