Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO O “COMPARTILHAMENTO TEMPORÁRIO” DE 2 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS, NOS MOLDES PREVISTOS NA RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) 350, DE 27…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo tem por objeto o “compartilhamento temporário” de 2 (dois) servidores públicos, nos moldes previstos na resolução do conselho nacional de justiça (cnj) 350, de 27 de outubro de 2020, que “estabelece dir…. Vigência de 27/07/2023 a 27/10/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL 070025
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 0004526-53.2023.6.07.8100
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 27/07/2023
- Publicaçãooficial
- 01/08/2023
- Vigênciaoficial
- 27/07/2023 a 27/10/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00005/2023 · 27/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004526-53.2023.6.07.8100
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/10/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205488
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 09:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.