Contrato federal · Outros 00006/2018 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO ONEROSA A SER FIRMADO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO DE DUAS ÁREAS AEROPORTUÁRIAS LOCALIZADAS NO AEROPORTO SANTOS DUMONT -SBRJ, T…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - IN (CNPJ 00.352.294/0062-32) para: cessão de uso onerosa a ser firmado com a empresa brasileira de infraestrutura aeroportuária – infraero de duas áreas aeroportuárias localizadas no aeroporto santos dumont -sbrj, totalizando 131,57m², sendo 99,07 m2 loca…. Valor global contratado: R$ 900.000,00. Vigência de 15/08/2018 a 15/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INCNPJ 00.352.294/0062-32
- Processooficial
- 08455.004586/2018-82
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00011/2018
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 900.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 900.000,00
- Assinaturaoficial
- 15/08/2018
- Publicaçãooficial
- 16/08/2018
- Vigênciaoficial
- 15/08/2018 a 15/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCESSÃO DE USO DE 02 (DUAS) ÁREAS, AS QUAIS TOTALIZAM 131,57 M² (CENTO E TRINTA E UM METROS E CINQUENTA E SETE DECÍMETROS QUADRADOS), DESTINADAS À INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE POLÍCIA AEROPORTUÁRIA NO AEROP… | 120 | R$ 7.500,00 | R$ 900.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 42.456,89
- A liquidarcalculado
- R$ 4.439,86
- Liquidadocalculado
- R$ 1.407,50
- Pagocalculado
- R$ 36.609,53
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000018 · 05/01/2023339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.000,00 · a liquidar R$ 1.777,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.222,80
- 2024NE000032 · 10/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 12.060,00 · a liquidar R$ 1.050,43 · liquidado R$ 77,48 · pago R$ 10.932,09
- 2025NE000087 · 15/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 2.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.400,00
- 2025NE000232 · 28/05/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 4.128,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.128,00
- 2026NE000024 · 12/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 11.868,89 · a liquidar R$ 1.612,23 · liquidado R$ 1.330,02 · pago R$ 8.926,64
Faturas
- 0000005496000 · emitida 23/09/2026 · PendenteR$ 1.654,45
- 0000005490296 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.330,02
- 0000005484370 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.626,19
- 0000005478591 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.426,73
- 0000005472769 · emitida 22/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.325,60
- 0000005467741 · emitida 28/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29,96
- 0000005467675 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.426,53
- 0000005461037 · emitida 20/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.009,23
- 0000005461158 · emitida 26/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23,01
- 0000005455875 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.128,72
- 0000005450642 · emitida 23/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 930,67
- 0000005445347 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 845,32
- 5397229 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12,86
- 0000005439906 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.342,08
- 0000005434592 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 587,07
- 0000005429176 · emitida 19/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 906,72
- 0000005423598 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29,65
- 0000005423600 · emitida 26/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24,97
- 0000005423332 · emitida 22/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 945,97
- 0000005418051 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 692,34
- 0000005417555 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17,26
- 0000005412678 · emitida 23/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.000,89
- 0000005412177 · emitida 10/06/2025 · PendenteR$ 31,19
- 0000005412179 · emitida 10/06/2025 · PendenteR$ 14,17
- 0000005412178 · emitida 10/06/2025 · PendenteR$ 29,79
- 0000005407151 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 938,03
- 0000005401888 · emitida 23/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 722,70
- 0000005396799 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.108,51
- 0000005397229 · emitida 27/03/2025 · PendenteR$ 11,45
- 00000005396597 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16,57
- 0000005391340 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 552,71
- 0000005386601 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 566,85
- 0000005380823 · emitida 19/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 750,01
- 0000005376140 · emitida 22/11/2024 · PendenteR$ 742,37
- 0000005371121 · emitida 22/10/2024 · PendenteR$ 802,00
- 0000005366445 · emitida 23/09/2024 · PendenteR$ 596,77
- 0000005361008 · emitida 22/08/2024 · PendenteR$ 633,56
- 00000005355880 · emitida 23/07/2024 · PendenteR$ 659,22
- 00000005350716 · emitida 20/06/2024 · PendenteR$ 635,76
- 0000005345771 · emitida 22/05/2024 · PendenteR$ 594,30
- 5341006 · emitida 22/04/2024 · PendenteR$ 1.177,30
- 0000005336305 · emitida 21/03/2024 · PagoR$ 1.434,19
- 0000005331722 · emitida 22/02/2024 · PagoR$ 1.331,24
- 0000005327262 · emitida 23/01/2024 · PagoR$ 1.362,44
- 0000005321876 · emitida 21/12/2023 · PagoR$ 1.500,78
- 0000005316495 · emitida 23/11/2023 · PagoR$ 1.324,85
- 0000005310579 · emitida 22/10/2023 · PagoR$ 1.585,18
- 0000005303986 · emitida 22/09/2023 · PagoR$ 984,30
- 5296386 · emitida 23/08/2023 · PagoR$ 695,24
- 5288888 · emitida 21/07/2023 · PagoR$ 697,63
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00006/2018 · 15/08/2018
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08455.004586/2018-82
valor global após o termo: R$ 900.000,00 · vigência até 15/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205495
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 21:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.