Contrato federal · Contrato 00019/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (BOTIJÕES DE GÁS DE COZINHA 13 KG) PARA AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DA 4ª REGIÃO FISCAL

Name: Contrato 00019/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (CNPJ 42.649.742/0001-92) para: contratação de material de consumo (botijões de gás de cozinha 13 kg) para as unidades da receita federal da 4ª região fiscal. Valor global contratado: R$ 53.582,40. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
Local da unidadeoficial: RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDACNPJ 42.649.742/0001-92
Processooficial: 13083.092739/2023-11
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00030/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 48.800,00
Valor globaloficial: R$ 53.582,40
Valor acumuladooficial: R$ 1.926.176,75
Assinaturaoficial: 28/07/2023
Publicaçãooficial: 04/08/2023
Vigênciaoficial: 01/08/2023 a 01/08/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
BOTIJÃO PARA GÁS	305	R$ 175,68	R$ 53.582,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.837,64
A liquidarcalculado: R$ 12.793,16
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 2.044,48

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000557 · 25/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.077,64 · a liquidar R$ 3.033,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.044,48
2023NE000251 · 12/07/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.760,00 · a liquidar R$ 9.760,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

1687 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.283,84
1686 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.513,60
1679 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.581,12
1650 · emitida 04/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 444,48
1591 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00
´1559 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.280,00
1444 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.600,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 50.861,80 · vigência até 01/08/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 15/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, ART. 54 DA IN SEGES/MPDG Nº 05/2017, ART. 12 DO DECRETO Nº 9.507/2018 E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 53.582,40 · vigência até 01/08/2028
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 21/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2025, PELOS VÍCIOS FORMAIS CONTIDOS NELE, E A RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023 POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136, I, DA LEI 14.133 DE 2021, A…
valor global após o termo: R$ 50.861,80 · vigência até 01/08/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 25/09/2025
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ANULAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025, PELOS VÍCIOS FORMAIS CONTIDOS NELE, E A RETIFICAÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023 POR MEIO DA PRESENTE APOSTILA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 19/2023, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS N…
valor global após o termo: R$ 53.582,40 · vigência até 01/08/2028

FornecedorMALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205653
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 08:02

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.