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Contrato federal · Contrato 00210/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADOR DE IDOSOS E MOTORISTA PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE INDÍGENA AVÁ-CANOEIRO, NA CIDADE DE…

COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO (FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS) contratou ABC SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 08.531.933/0001-17) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de cuidador de idosos e motorista para o atendimento das necessidades da comunidade indígena avá-canoeiro, na cidade de minaçu/go, a serem executados com regim…. Valor global contratado: R$ 360.726,24. Vigência de 01/09/2023 a 01/03/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENASCNPJ 00.059.311/0001-26
Unidade (UASG)oficial
COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/TO 194033
Local da unidadeoficial
PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
Fornecedoroficial
ABC SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 08.531.933/0001-17
Processooficial
08743.000423/2023-42
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 252.927,12
Valor globaloficial
R$ 360.726,24
Valor acumuladooficial
R$ 36.703.316,87
Assinaturaoficial
02/08/2023
Publicaçãooficial
04/08/2023
Vigênciaoficial
01/09/2023 a 01/03/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA120R$ 420,80R$ 50.496,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA72R$ 140,00R$ 10.080,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA2R$ 89.503,56R$ 179.007,12
ASSISTÊNCIA SOCIAL2R$ 60.571,56R$ 121.143,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/04/2024

    PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2023 REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS , O VALOR TOTAL DO PRESENTE APOSTILAMENTO É R$ 16.779,60, LASTREADOS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO GO000787/2023 - 5350366 E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO GO0000832/2023 - 6211578

    valor global após o termo: R$ 269.706,72 · vigência até 01/09/2024

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 20/06/2024

    1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023, TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 18 (DEZOITO) MESES,

    valor global após o termo: R$ 269.706,72 · vigência até 01/03/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 19/12/2025

    REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO . O VALOR RETROATIVO ACRESCIDO PELO PRESENTE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS ÀS REPACTUAÇÕES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2024 A 31/12/2025 DO CONTRATO É DE R$ 50.480,04

    valor global após o termo: R$ 411.205,28 · vigência até 01/03/2026

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 02/02/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE VALOR, A FIM DE COBRIR O MONTANTE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 A 01/03/2026, NO MONTANTE DE R$ R$ 184.045,80, UMA VEZ QUE O ÚLTIMO TERMO ADITIVO FIXOU A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 18 (DEZOITO) MESES, ATÉ 01/03/2026, CONTUDO, POR E…

    valor global após o termo: R$ 595.251,08 · vigência até 01/03/2026

  5. Termo Aditivo 00002/2026 · 27/02/2026

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES,

    valor global após o termo: R$ 360.726,24 · vigência até 01/03/2027

FornecedorABC SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em TOVer o mercado de Tocantins →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 205706
Lido da fonte em
15/10/2026, 21:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 04:51

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.