Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATO DE ADESÃO PODER PÚBLICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Name: Contrato 00003/2023 — MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 15.413.826/0001-50) para: contrato de adesão poder público de prestação de serviços público de energia elétrica.. Valor global contratado: R$ 822.420,12. Vigência de 17/07/2023 a 11/07/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL 170106
Local da unidadeoficial: CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial: ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 15.413.826/0001-50
Processooficial: 11597.100137/2023-11
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 822.420,12
Valor globaloficial: R$ 822.420,12
Assinaturaoficial: 17/07/2023
Publicaçãooficial: 05/08/2023
Vigênciaoficial: 17/07/2023 a 11/07/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - SPU/MS E SEMS/MS.	1	R$ 105.180,00	R$ 105.180,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - PSFN/MS	1	R$ 38.424,00	R$ 38.424,00
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - SRT/MS	1	R$ 191.509,32	R$ 191.509,32
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO - SRA/MS, ABIN/MS E CGU/MS.	1	R$ 171.851,40	R$ 171.851,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 941.189,31
A liquidarcalculado: R$ 167.190,21
Liquidadocalculado: R$ 3.261,37
Pagocalculado: R$ 770.737,73

Soma, campo a campo, dos 61 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000213 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.452,51 · a liquidar R$ 12.962,82 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.489,69
2023NE000214 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 904,95 · a liquidar R$ 293,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 611,40
2023NE000215 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.253,56 · a liquidar R$ 11.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.253,56
2023NE000216 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.729,90 · a liquidar R$ 9.021,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.708,40
2023NE000217 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 102.778,85 · a liquidar R$ 28.483,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.295,41
2023NE000218 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 894,96 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 494,96
2023NE000219 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 679,98 · a liquidar R$ 330,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 349,36
2023NE000220 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.683,13 · a liquidar R$ 2.690,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.992,87
2023NE000221 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 573,82 · a liquidar R$ 167,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 406,75
2023NE000222 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.810,66 · a liquidar R$ 719,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.090,89
2023NE000223 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 80,79 · a liquidar R$ 19,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60,80
2023NE000224 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.280,64 · a liquidar R$ 2.552,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.727,90
2023NE000225 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 900,96 · a liquidar R$ 386,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 513,98
2023NE000226 · 19/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000227 · 19/06/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1,00 · a liquidar R$ 1,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000311 · 16/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.435,88 · a liquidar R$ 3.435,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000312 · 16/11/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 214,74 · a liquidar R$ 214,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000134 · 27/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000135 · 27/02/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000295 · 25/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.491,76 · a liquidar R$ 5.952,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.538,86
2024NE000296 · 25/10/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.029,48 · a liquidar R$ 565,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 464,37
2024NE000336 · 03/12/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 10,83 · a liquidar R$ 7,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3,62
2024NE000335 · 03/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 460,00 · a liquidar R$ 301,43 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 158,57
2025NE000002 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.762,69 · a liquidar R$ 5.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 56.762,69
2025NE000007 · 17/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 36,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 36,24
2025NE000028 · 21/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 444,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 444,82
2025NE000057 · 23/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 242,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 242,49
2025NE000015 · 17/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 368,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368,85
2025NE000006 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.625,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.625,28
2025NE000014 · 17/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.723,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.723,49
2025NE000063 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.393,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.393,06
2025NE000027 · 21/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.754,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.754,81
2025NE000056 · 23/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.876,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.876,89
2025NE000064 · 24/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 260,34 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260,34
2023NE000331 · 08/12/2023339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 214,74 · a liquidar R$ 214,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000330 · 08/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.435,88 · a liquidar R$ 3.435,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000102 · 29/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.345,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.345,85
2025NE000083 · 27/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.220,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.220,80
2025NE000084 · 27/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.170,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.170,08
2024NE000010 · 25/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000009 · 25/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000028 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 38.800,00 · a liquidar R$ 9.233,65 · liquidado R$ 209,86 · pago R$ 29.356,49
2024NE000029 · 29/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 390,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 809,34
2024NE000036 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.297,59 · a liquidar R$ 64,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.233,15
2024NE000037 · 31/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.932,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.932,66
2024NE000041 · 31/01/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 4.700,00 · a liquidar R$ 870,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.829,64
2024NE000040 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.662,10 · a liquidar R$ 6.786,73 · liquidado R$ 527,99 · pago R$ 54.347,38
2024NE000051 · 05/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.510,06 · a liquidar R$ 278,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.231,85
2024NE000050 · 05/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.663,69 · a liquidar R$ 11.903,19 · liquidado R$ 1.066,62 · pago R$ 48.693,88
2024NE000066 · 08/02/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 669,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.530,24

Faturas

9636313 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.572,75
9599820 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.111,46
9523976 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.241,53
9622401 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.683,10
9646943 · emitida 19/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 947,51
9432192 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 648,27
9622279 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.930,73
9753190 · emitida 27/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,83
9241979 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.376,06
9215008 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.379,37
9263424 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.535,67
9151250 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.577,86
9373854 · emitida 25/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.321,83
9263423 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.230,15
9039370 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 623,71
9242046 · emitida 14/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.965,39
008852946 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.740,74
8981084 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.053,93
8874051 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.877,38
8759961 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.511,82
8670974 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 581,05
8852879 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.664,69
8831623 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.290,07
8874050 · emitida 16/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 960,49
8505475 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.051,39
8515594 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.062,19
8433616 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.918,28
8306853 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 568,89
8614913 · emitida 30/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.235,86
8470674 · emitida 16/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.341,59
8433739 · emitida 13/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 13.761,44
8398085 · emitida 11/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.145,41
8112162 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.218,92
8143071 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.491,84
8038361 · emitida 11/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.197,81
7946119 · emitida 05/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 957,03
8252730 · emitida 29/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.428,57
8152999 · emitida 19/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 890,95
8108327 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.681,01
8112042 · emitida 14/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 16.213,29
7674282 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.021,61
7674161 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.057,18
7796602 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 892,04
7893038 · emitida 30/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.414,77
7594059 · emitida 07/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 511,93
7752876 · emitida 18/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.112,26
7684121 · emitida 14/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.749,85
7786735 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.681,05
7435571 · emitida 20/09/2024 · PendenteR$ 1.798,68
7401897 · emitida 17/09/2024 · PendenteR$ 2.821,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Encerramento 00003/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2025
Termo de Adesão 00003/2023 · 17/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11597.100137/2023-11
valor global após o termo: R$ 822.420,12
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/10/2024
RETIFICAR OS ÓRGÃOS ATENDIDOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO SITUADO À RUA PIMENTA BUENO, N.º 139, BAIRRO AMAMBAÍ, EM CAMPO GRANDE/MS, CEP: 79005-020, CONSIDERANDO A INCLUSÃO DO ESCRITÓRIO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (EEMS)…
valor global após o termo: R$ 822.420,12
Termo de Rescisão 00003/2023 · 11/07/2025
CONTRATO ENCERRADO DEVIDO NOVO CONTRATO VIGENTE 11/2025 (LEI 14133)
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/07/2025

FornecedorENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205875
Lido da fonte em: 14/10/2026, 22:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 14:05

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