Contrato federal · Contrato 00017/2023 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE TRADUÇÃO DE LIBRAS E VOZ, CONSISTINDO EM 2 (DUAS) LICENÇAS, UMA PARA O PORTAL DO CNJ E OUTRA PARA A INTRANET DO CNJ.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA. (CNPJ 34.745.708/0001-93) para: fornecimento de ferramenta de tradução de libras e voz, consistindo em 2 (duas) licenças, uma para o portal do cnj e outra para a intranet do cnj.. Valor global contratado: R$ 12.096,02. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.CNPJ 34.745.708/0001-93
- Processooficial
- 09561/2022
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00028/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.096,02
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 04/08/2023
- Publicaçãooficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 04/08/2023 a 04/08/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO DE ACESSIBILIDADE À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO | 1 | R$ 12.096,02 | R$ 12.096,02 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2024.
valor global após o termo: R$ 10.560,00 · vigência até 03/08/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 15/07/2024
Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o reajuste dos preços no percentual de 4,227%, com efeitos financeiros a partir de 04 de agosto de 2024, conforme novo período de vigência.
valor global após o termo: R$ 11.006,37 · vigência até 03/08/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 22/07/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 11.006,37 · vigência até 04/08/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 22/08/2025
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 5,22%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2025
valor global após o termo: R$ 11.581,45 · vigência até 04/08/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 22/07/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE.
valor global após o termo: R$ 11.581,45 · vigência até 04/08/2027
Termo de Apostilamento 00017/2023 · 19/08/2026
CONSTITUI OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO O REAJUSTE DOS PREÇOS NO PERCENTUAL DE 4,443020%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME NOVO PERÍODO DE VIGÊNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO – O REAJUSTE OBJETO DA APOSTILA REFERE-SE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE 08/2025 A 07/2026.
valor global após o termo: R$ 12.096,02 · vigência até 04/08/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205883
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 15/10/2026, 23:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.