Contrato federal · Contrato 00452/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, SEGMENTO KM 0,00 AO KM 91,00

Name: Contrato 00452/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-317/ac, segmento km 0,00 ao km 91,00. Valor global contratado: R$ 98.106.882,31. Vigência de 07/08/2023 a 07/01/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0035-50
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT 390084
Local da unidadeoficial: RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50018.000980/2022-43
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00242/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 78.690.865,99
Valor globaloficial: R$ 98.106.882,31
Valor acumuladooficial: R$ 3.503.432.241,11
Assinaturaoficial: 03/08/2023
Publicaçãooficial: 07/08/2023
Vigênciaoficial: 07/08/2023 a 07/01/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-317/AC, SEGMENTO KM 0,00 AO KM 91,00	1	R$ 98.106.882,31	R$ 98.106.882,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 51.593.400,25
A liquidarcalculado: R$ 2.135.853,58
Liquidadocalculado: R$ 6.187.810,50
Pagocalculado: R$ 43.269.736,17

Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE002120 · 29/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.450.000,00
2024NE002289 · 29/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000050 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.000.000,00
2025NE000328 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002555 · 15/10/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.100.000,00 · a liquidar R$ 145.104,38 · liquidado R$ 6.141.891,35 · pago R$ 10.813.004,27
2025NE000449 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000456 · 21/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.000.000,00
2024NE001542 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000.000,00
2023NE002665 · 20/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.350.000,00 · a liquidar R$ 200.000,00 · liquidado R$ 42.421,59 · pago R$ 4.107.578,41
2023NE002697 · 27/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000.000,00 · a liquidar R$ 1.749.301,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.250.698,98
2025NE000653 · 07/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.050.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.050.000,00
2025NE000889 · 19/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 350.000,00
2025NE001551 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2025NE003810 · 25/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE002616 · 13/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.142.958,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.142.958,47
2025NE003598 · 12/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 350.441,78 · a liquidar R$ 20.672,41 · liquidado R$ 3.497,56 · pago R$ 326.271,81
2026NE000855 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 20.775,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 279.224,23

Faturas

7947 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 2.149,26
7948 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 5.246,59
7949 · emitida 05/10/2026 · PendenteR$ 980,28
6707 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.513,24
6708 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.546,23
6709 · emitida 18/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.707,32
5831 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.755,73
5832 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.599,06
5833 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.746,47
5066 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.720,58
5065 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.617,16
5064 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.542,29
4687 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.058,38
4686 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.777,30
4685 · emitida 29/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.475,44
3935 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.865,04
3934 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.150,92
3933 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.821,48
3041 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.558,97
3043 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.920,90
3042 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.745,66
2288 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.449,30
2290 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.678,17
2289 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.390,16
1742 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.272,92
1740 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.945,77
1741 · emitida 30/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.925,44
609 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.997,16
607 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.956,21
608 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.745,36
7881 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.341,05
7882 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.449,25
7883 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.997,10
7208 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.764,26
7207 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.253,10
7209 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.146,76
5984 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.208,64
5983 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.842,42
5985 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.820,89
5534 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.306,02
5533 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.055,91
5535 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.342,05
5530 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.899,56
5531 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 127.913,12
5532 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 52.399,49
4001 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 229.658,73
4000 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 104.747,99
4002 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 560.623,03
3808 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 601.105,15
3809 · emitida 18/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 112.311,75

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 26/02/2024
ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 24 452/2023
valor global após o termo: R$ 85.579.686,35 · vigência até 07/01/2027
Termo Aditivo 00002/2024 · 09/09/2024
2º TERMO ADITIVO TRATA DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N.º 24 0452/2023.
valor global após o termo: R$ 98.106.882,31 · vigência até 07/01/2027
Termo Aditivo 00003/2025 · 27/11/2025
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2023 A JUNHO DE 2025, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021, REF. AO CONTRATO Nº 24 0452/2023 (15283855).
valor global após o termo: R$ 98.106.882,31 · vigência até 07/01/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 205895
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 06:50

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.