Contrato federal · Contrato 00143/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL NA ÁREA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO, PÂNICO, ABANDONO DE EDIFICAÇÃO, PRIMEIROS SOCORROS E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA P…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82) para: prestação de serviços de apoio administrativo e operacional na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação, primeiros socorros e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incênd…. Valor global contratado: R$ 2.105.825,28. Vigência de 05/08/2023 a 01/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 01.099.686/0001-82
- Processooficial
- 0008104-67.2022.5.10.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00021/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.769.787,60
- Valor globaloficial
- R$ 2.105.825,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 05/08/2023 a 01/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO , BRIGADISTA | 1 | R$ 175.485,44 | R$ 2.105.825,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 30/08/2023
ACRÉSCIMO MENSAL DE R$ 20.656,26, CORRESPONDENTE A 14,006% DO VALOR DO INSTRUMENTO ORIGINÁRIO, A CONTAR DE 1º/09/2023.
valor global após o termo: R$ 2.017.662,72 · vigência até 05/08/2024
Termo de Rescisão 00143/2023 · 07/02/2024
ESTE TERMO RESCINDE AMIGAVELMENTE O CONTRATO N.º 143/2023, FIRMADO ENTRE O TRT DA 10ª REGIÃO E A EMPRESA ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, COM BASE EM SUA CLÁUSULA DEZOITO, BEM COMO NO INCISO II DO ART. 79 DA LEI N.º 8.666/93, HAJA VISTA A MANIFESTAÇÃO E JUSTIFICATIVAS DA UNIDADE FISCALIZADORA.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/04/2024
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/06/2024
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA O QUAL RECONHECE O CRÉDITO REFERENTE À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 2.105.825,28 · vigência até 01/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 205980
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.