Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 30001/2023 · Comprasnet Contratos
AMPLIAR E QUALIFICAR ATIVIDADES, AÇÕES E SERVIÇOS QUE FORTALEÇAM O CAMPO DE ATUAÇÃO EM FARMACOVIGILÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE FARMACOVIGILÂNCIA NO ÂMBITO D…
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO (CNPJ 46.374.500/0001-94) para: ampliar e qualificar atividades, ações e serviços que fortaleçam o campo de atuação em farmacovigilância para o desenvolvimento do sistema estadual de farmacovigilância no âmbito do estado de são paulo, em especial no qu…. Vigência de 04/08/2023 a 04/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULOCNPJ 46.374.500/0001-94
- Processooficial
- 25351.906158/2022-50
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/08/2023
- Publicaçãooficial
- 07/08/2023
- Vigênciaoficial
- 04/08/2023 a 04/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 30001/2023 · 04/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.906158/2022-50
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206070
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 22:36
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 00:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.