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Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) MATRÍCULA NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO ECONÔMICO E DESENVOLVIMENTO. ÁREA BÁSICA: DIREITO (60100001), NO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBL…

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL (COMANDO DO EXERCITO) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA (CNPJ 02.474.172/0001-22) para: contratação de 1 (uma) matrícula no curso de mestrado profissional em direito econômico e desenvolvimento. área básica: direito (60100001), no instituto brasiliense de direito público (idp). Valor global contratado: R$ 95.338,80. Vigência de 01/08/2023 a 01/08/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL 160070
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Processooficial
64446.049087/2023-61
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 95.338,80
Valor globaloficial
R$ 95.338,80
Assinaturaoficial
03/07/2023
Publicaçãooficial
08/08/2023
Vigênciaoficial
01/08/2023 a 01/08/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / DOUTORADOSERVIÇO EDUCACIONAL - PÓS - GRADUAÇÃO / MESTRADO / DOUTORADO1R$ 95.338,80R$ 95.338,80

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 95.338,80
A liquidarcalculado
R$ 79.449,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 15.889,80

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000194 · 30/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 95.338,80 · a liquidar R$ 79.449,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.889,80

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Rescisão 00004/2023 · 01/08/2025

    TERMOS DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2023, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL – DGP E O INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA - IDP.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/08/2025

FornecedorINSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA IDP - LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 206202
Lido da fonte em
16/10/2026, 05:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 06:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.