Contrato federal · Concessão 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO A TÍTULO GRATUITO DE IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 217,60 M2, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO II Nº 842/844, CENTRO, SÃO MATEUS DO SUL/PR, PARA MANUTENÇÃO DA…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL (CNPJ 76.021.450/0001-22) para: concessão administrativa de uso a título gratuito de imóvel, com área total de 217,60 m2, localizado na rua d. pedro ii nº 842/844, centro, são mateus do sul/pr, para manutenção da vara itinerante da justiça do trabalho…. Vigência de 20/08/2023 a 19/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SULCNPJ 76.021.450/0001-22
- Processooficial
- 003641/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 03641/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 03/08/2023
- Publicaçãooficial
- 09/08/2023
- Vigênciaoficial
- 20/08/2023 a 19/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2023 · 03/08/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 003641/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 206375
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 03:08
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.