SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ESCRITÓRIO DA ANP EM BRASÍLIA/DF

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 18.113.403,55

A liquidarcalculado

R$ 1.583.855,91

Liquidadocalculado

R$ 703.707,21

Pagocalculado

R$ 15.825.840,43

Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000544 · 07/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.267.000,00 · a liquidar R$ 538.175,14 · liquidado R$ 16.194,54 · pago R$ 1.712.630,32
• 2025NE000392 · 21/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.165.546,72 · a liquidar R$ 233.252,91 · liquidado R$ 129.830,14 · pago R$ 3.802.463,67
• 2025NE000163 · 31/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.431.189,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.431.189,72
• 2024NE000199 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
• 2024NE000200 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 840.756,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 840.756,06
• 2024NE000348 · 01/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.807.224,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.807.224,86
• 2024NE000473 · 11/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.410.248,32 · a liquidar R$ 402.993,04 · liquidado R$ 52.105,63 · pago R$ 1.955.149,65
• 2026NE000686 · 21/08/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 554.831,29 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 554.831,29
• 2026NE000127 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 541.210,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 541.210,02
• 2026NE000272 · 20/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 4.095.396,56 · a liquidar R$ 409.434,82 · liquidado R$ 505.576,90 · pago R$ 3.180.384,84

Faturas

• 9195 · emitida 24/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 133.505,94
• 9185 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 541.112,30
• 9021 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 554.831,29
• 8805 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 504.621,01
• 8646 · emitida 09/06/2026 · Siafi ErroR$ 505.576,90
• 8459 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 459.923,29
• 8348 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 465.113,05
• 8193 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 232.799,72
• 8171 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 456.227,68
• 7989 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422.714,97
• 7619 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 167.121,57
• 7539 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 412.841,53
• 7540 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 422.586,34
• 7395 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 426.875,71
• 7189 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 380.231,75
• 6992 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 411.586,99
• 6781 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 420.781,60
• 6610 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429.922,06
• 6410 · emitida 25/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 419.977,01
• 6205 · emitida 20/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 440.369,25
• 5997 · emitida 16/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 429.708,31
• 5812 · emitida 17/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 446.228,59
• 5605 · emitida 13/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 417.144,70
• 5480 · emitida 30/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 142.938,24
• 5399 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.162,92

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 05/06/2024

   PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 0,4896% , COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) SOB O REGISTRO DF000005/2024-SIS/DF, QUE DEFINIU O PERCENTUAL DE REAJUSTES DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS À CATEGO…

   valor global após o termo: R$ 15.114.918,57 · vigência até 09/02/2026

2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 29/01/2025

   PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023 EM 3,1330% , COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT/2023/2024 - MTE Nº DF000667/2024-SITIMMME, QUE DEFINIU O PERCENTUAL DE REAJUSTES DOS SALÁRIOS E DEMAIS BENEFÍCIOS A SEREM CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL ENVOLVIDA NA CONTRATAÇÃO, COM FUN…

   valor global após o termo: R$ 15.588.466,65 · vigência até 09/02/2026

3. Termo Aditivo 00001/2025 · 07/04/2025

   O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 9.16/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO…

   valor global após o termo: R$ 526.519,82 · vigência até 09/02/2026

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 11/12/2025

   1. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DOS AJUSTES DOS VALORES RESULTANTES DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CONTRATAÇÃO, COM IMPACTOS FINANCEIROS RETROAGINDO À 01/01/2025, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NAS REFERIDAS CCTS, E NA NOTA TÉCNICA Nº 65/2025/SGP…

   valor global após o termo: R$ 15.820.228,55 · vigência até 09/02/2026

5. Termo Aditivo 00003/2026 · 06/02/2026

   1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES, COMPREENDIDOS ENTRE 09/02/2026 A 09/08/28, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107 E 108 DA LEI Nº. 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO EM APREÇO; 2. PROMOVER A SUPRESSÃO E/OU REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS JÁ…

   valor global após o termo: R$ 16.230.283,00 · vigência até 09/08/2028

6. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 18/03/2026

   2.1. PROMOVER A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 9.016/2023, COM FUNDAMENTO NO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO SITIMMME 2025/2027 (SEI Nº 5649967) E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SITIMMME 2025/2027 (SEI Nº 5649968), OS QUAIS ESTABELECERAM OS PERCENTUAIS DE REAJUSTE SALARIAL E A ATUALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS…

   valor global após o termo: R$ 17.202.388,98 · vigência até 09/08/2028

7. Termo Aditivo 00004/2026 · 24/04/2026

   PROMOVER A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 9.016/2023, CONSISTENTE NA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA I.N. SEGES/MGI Nº 381, DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA I.N. Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, BEM…

   valor global após o termo: R$ 17.202.388,98 · vigência até 09/08/2028