Contrato federal · Contrato 00459/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-407/BA, TRECHO: ENTR. BR-122(A)/235(A) (DIV PE/BA) (INÍCIO PONTE S/RIO S FRANCISCO - JUAZEIRO)…

Name: Contrato 00459/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA (CNPJ 09.539.563/0001-27) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-407/ba, trecho: entr. br-122(a)/235(a) (div pe/ba) (início ponte s/rio s francisco - juazeiro) – entr. br-116/262(b) (vitória da conqu…. Valor global contratado: R$ 89.550.384,84. Vigência de 11/08/2023 a 22/12/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDACNPJ 09.539.563/0001-27
Processooficial: 50605.004210/2022-50
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00225/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 70.817.929,13
Valor globaloficial: R$ 89.550.384,84
Valor acumuladooficial: R$ 3.179.921.856,66
Assinaturaoficial: 09/08/2023
Publicaçãooficial: 10/08/2023
Vigênciaoficial: 11/08/2023 a 22/12/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 89.550.384,84	R$ 89.550.384,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 57.736.303,49
A liquidarcalculado: R$ 8.659.623,02
Liquidadocalculado: R$ 4.057,31
Pagocalculado: R$ 49.072.623,16

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000398 · 02/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.000.000,00
2024NE001504 · 20/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.486.303,49 · a liquidar R$ 691.223,36 · liquidado R$ 4.057,31 · pago R$ 9.791.022,82
2023NE002613 · 13/09/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.000.000,00 · a liquidar R$ 7.776.689,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.223.310,68
2026NE000942 · 02/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 191.710,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.289,66

Faturas

31094 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.453,64
31095 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.640,99
31096 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.285,19
31097 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.389,86
31098 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.274,40
31099 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.714,41
31100 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.124,08
31093 · emitida 11/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.268,86
31019 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.001,60
31020 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 755,00
31021 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.577,70
31015 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.126,65
31014 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.687,55
31016 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.410,18
31017 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.805,33
31018 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.575,51
30776 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 6.584,25
30778 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 3.083,10
30779 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 3.707,10
30780 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 611,70
30781 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 2.898,67
30782 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 811,50
30775 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 8.659,14
30777 · emitida 09/06/2026 · Pagamento ParcialR$ 4.383,35
30689 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 612,33
30688 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.901,64
30686 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.710,90
30685 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.086,27
30684 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.387,85
30683 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.591,01
30682 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.668,00
30681 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 812,34
30560 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.893,19
30559 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.901,22
30558 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.968,23
30557 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.467,01
30556 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.765,44
30562 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.608,03
30561 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 972,43
30555 · emitida 14/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.290,05
30426 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.420,20
30428 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.312,11
30431 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.159,96
30425 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.538,85
30427 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.485,65
30429 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.846,45
30430 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.029,73
30432 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.496,71
30331 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.565,59
30330 · emitida 13/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.292,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 28/04/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO CONTRATUAL, COM AUMENTO DE VALOR E COM REFLEXO FINANCEIRO DE 19,15%, GERANDO AUMENTO DE VALOR EM R$ 13.560.752,98, O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 70.817.929,13 PARA R$ 84.378.682,11 ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL, EM FUNÇÃO DA 21ª ALTERAÇÃO AO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 84.378.682,11 · vigência até 22/12/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/08/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E PRAZO AO CONTRATO 05 00459/2023, REFERENTE A EXECUÇÃO. O PRAZO DE VIGÊNCIA, OBJETO DO CONTRATO 05 00459/2023 SERÁ PRORROGADO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/12/2026 PASSANDO A VENCER EM 22/12/2027, BEM COMO O O PRAZO DE E…
valor global após o termo: R$ 84.378.682,11 · vigência até 22/12/2027
Termo Aditivo 00003/2026 · 18/09/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 84.378.682 PARA R$ 89.550.384,84 , EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.171.702,73.
valor global após o termo: R$ 89.550.384,84 · vigência até 22/12/2027

FornecedorCONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206469
Lido da fonte em: 15/10/2026, 00:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 15/10/2026, 12:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.