Contrato federal · Contrato 00406/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL. EST…

Name: Contrato 00406/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 22.464.660/0001-66) para: contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. este termo de contrato vincula-se ao edital…. Valor global contratado: R$ 42.247.252,85. Vigência de 09/08/2023 a 05/11/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0012-63
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT 393017
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: CIVILPAV CONSTRUCOES LTDACNPJ 22.464.660/0001-66
Processooficial: 50613.000908/2023-88
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00222/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 30.898.267,91
Valor globaloficial: R$ 42.247.252,85
Valor acumuladooficial: R$ 1.181.851.089,92
Assinaturaoficial: 09/08/2023
Publicaçãooficial: 10/08/2023
Vigênciaoficial: 09/08/2023 a 05/11/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	10.405.766.216.257	R$ 40.599.848,17	R$ 42.247.252,85

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 17.278.323,21
A liquidarcalculado: R$ 7.307.850,02
Liquidadocalculado: R$ 265.410,05
Pagocalculado: R$ 9.705.063,14

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003794 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.829,11 · a liquidar R$ 222.829,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003796 · 27/12/2023449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 177.170,89 · a liquidar R$ 177.170,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000214 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.319.992,60 · a liquidar R$ 152.749,34 · liquidado R$ 239.859,56 · pago R$ 6.927.383,70
2025NE000360 · 17/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE000856 · 18/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 360.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 360.000,00
2025NE001711 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.000,00
2025NE003847 · 27/08/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.616.142,12 · a liquidar R$ 2.888.172,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 727.969,83
2025NE006335 · 22/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 397.306,42 · a liquidar R$ 397.306,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000597 · 25/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.334.882,07 · a liquidar R$ 3.469.621,97 · liquidado R$ 25.550,49 · pago R$ 839.709,61

Faturas

570 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.360,69
571 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.638,90
574 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.715,60
575 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.219,39
576 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.468,81
577 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.123,81
572 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 84.534,92
573 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.688,20
517 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.040,26
519 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.627,63
520 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.034,28
521 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.710,61
522 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.917,02
523 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.997,25
516 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.587,51
518 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.097,00
467 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.304,02
468 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122.706,06
469 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 148.953,34
470 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.405,16
471 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.263,62
472 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.530,98
473 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.874,19
474 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.076,46
424 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.911,86
423 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.533,55
422 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.620,44
420 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.506,56
427 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.945,82
426 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.891,83
421 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.647,68
425 · emitida 18/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.641,72
403 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.872,09
399 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.141,57
406 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.349,26
404 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.182,05
402 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.271,48
401 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 77.358,46
405 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.089,43
400 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 63.727,01
371 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 17.330,85
369 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.320,65
368 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.913,72
370 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 87.790,30
372 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.551,86
373 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.689,95
374 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.640,90
375 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.475,16
201 · emitida 18/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.656,83
340 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.685,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 17/11/2023
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 30.879.395,00 (PI+R) EM DECORRÊNCIA DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NEGATIVO NO VA…
valor global após o termo: R$ 30.879.395,00 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 17/12/2024
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PASSANDO O VALOR ESTIMADO GLOBAL PARA R$ 32.038.165,80 DECORRENTE DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.158.770,80. A PRESENTE AP…
valor global após o termo: R$ 32.038.165,80 · vigência até 05/11/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 17/12/2025
APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (3.1) DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO QUE FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER…
valor global após o termo: R$ 32.151.086,21 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/05/2026
ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 1.304.582,46 A PARTIR DA CELEBRAÇÃO DO PRESENTE TERMO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO.
valor global após o termo: R$ 33.455.668,67 · vigência até 05/11/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/08/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO ORIGINAL.O PRAZO DE VIGÊNCIA E O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, SERÃO PRORROGADOS NA SEGUINTE FORMA: PRAZO DE…
valor global após o termo: R$ 42.247.252,85 · vigência até 05/11/2027

FornecedorCIVILPAV CONSTRUCOES LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 206511
Lido da fonte em: 15/10/2026, 23:27
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 07:21

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